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Marina Scotelaro
O fenômeno dos “Estados emergentes”
na política internacional contemporânea:
contribuições da Economia Política Internacional
para um objeto multi-aspectual
The phenomenon of the “Emergent Countries”
in the contemporary international politics:
contributions from International Political Economy
for a multi-aspectual object
DOI: 10.21530/ci.v12n1.2017.615
Marina Scotelaro
1
Resumo
A discussão do artigo se situa dentro do debate contemporâneo sobre a categorização de
potências emergentes no capitalismo global, um fenômeno cada vez mais problematizado acerca
da ascensão política e expressivo crescimento econômico dos Estados em desenvolvimento
do Sul Global. A despeito da preexistência de um debate dentro de correntes tradicionais
de relações internacionais, o resgate e a consolidação desses esforços analíticos no início
do século XXI permitiram às teorizações econômicas uma crescente influência nos esforços
interpretativos sobre tal aspecto do ambiente internacional. Entende-se que as abordagens
interpretativas de relações internacionais que partem da economia política internacional
fornecem atributos consistentes e são adequadamente correlacionados para compreender o
posicionamento de países com crescente projeção internacional. Os avanços interpretativos
possibilitaram novas compreensões sobre os fenômenos, mas a tentativa de dimensionar
os Estados segundo sua potencialidade de influenciar na política internacional se torna
problemática em função do seu nível de integração à economia capitalista global.
Palavras-chave: Estados Emergentes, Economia política internacional, Capitalismo,
Governança Global.
1 Doutoranda em Relações Internacionais na PUC Minas; professora de Relações Internacionais no Centro
Universitário de Belo Horizonte (UniBH). E-mail: marinascotelaro@gmail.com
Artigo submetido em 31/01/2017 e aprovado em 19/04/2017.
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O fenômeno dos “Estados emergentes” na política internacional contemporânea [...]
Abstract
The discussion of this article is inserted into the contemporary debate about the categorization
of Emerging powers in global capitalism, an increasingly problematized phenomenon regarding
the political rise and significant economic growth of the developing States in the Global South.
Despite the preexistence of a debate within traditional theories of International Relations,
the recovery and the consolidation of these analytical efforts in the early twenty-first century
allowed economic theorization a growing influence on interpretive efforts of this aspect
of the international system. We believe that the interpretative approaches to International
Relations derived from International Political Economy provide consistent attributes and are
properly correlated to understand the positioning of countries with growing international
projection. Interpretative advances made new understandings of the phenomena possible,
but the attempt to scale the States by their capacity to influence international politics can
become problematic depending on its level of integration into the global capitalist economy.
Keywords: Emergent States; Political Economy, Capitalism, Global governance.
Introdução
Um dos fenômenos da política internacional contemporânea com grande
relevância nas relações internacionais é a crescente visibilidade alcançada por
alguns Estados em desenvolvimento. A ascensão desses atores se dá em diversos
níveis e setores, mas chama atenção a crescente participação dos mesmos nos
fluxos econômicos internacionais, sobretudo no que tange ao seu crescimento
econômico e sua capacidade de resposta à crise que atingiu o centro capitalista
mundial no final da década de 2000.
As dificuldades de apreensão teórica desses fenômenos, de natureza diversa
dos modelos de análise positivistas clássicos, são constantemente expostas.
O “estadocentrismo” – manter o Estado como unidade de análise principal – e
a “anarcofilia” – entender o sistema internacional como composto por unidades
iguais – são tendências analíticas recorrentes que contaminam o entendimento
de objetos inseridos em um contexto no qual o que prevalece empiricamente é a
hierarquia entre os Estados (STEPHEN, 2014; ROBINSON, 2015). Tais descrições
das relações internacionais se infiltraram na discussão de “potências médias” desde
o começo das análises do fenômeno. Assim, essas transposições de elementos
de teorias mainstream geraram implicações problemáticas e pouco adequadas às
particularidades do objeto.
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A investigação teórica acerca das “potências emergentes” na academia
de relações internacionais se estabeleceu a partir de diferentes abordagens no
pós-guerra. O modelo funcional, a abordagem estrutural-sistêmica, a abordagem
“intermediária” (de Robert Keohane) e o modelo behaviorista buscavam explicações
acerca da forma como Estados industrializados não centrais se posicionavam no
sistema e como o influenciavam. Tais abordagens se alternavam entre o foco na
agência dos atores ou na determinação da distribuição de poder existente a partir
da estrutura do sistema (HUELSZ, 2009, p. 30). O surgimento de cada interpretação
está ligado a um contexto específico do campo e das relações internacionais.
A cientificidade existente à época, seus aspectos disciplinares, modelavam as
perspectivas analíticas mais recorrentes no momento para sua aplicação aos
casos estudados.
Tais teorias, já em seu contexto, apresentaram deficiências para entender os
Estados em emergência a partir da década de 1980. Uma crítica fundamental a tais
abordagens é a ênfase artificial que as mesmas sustentam com relação à separação
entre estrutura e agência. Outra crítica sustentava que a limitação de entender o
poder somente em termos materiais ou ideacionais é insuficiente para compreender
o papel das “novas” potências médias ou dos “novos” emergentes (HUELSZ, 2009,
p. 27). Restringir sua relevância a assuntos secundários em relação ao núcleo
duro da política internacional ou ampliá-la, a ponto de considerar tais nações
como potenciais transformadoras da ordem, propositivas de um novo modelo de
organização social, é tanto subestimar quanto superestimar suas características
atuais. Os trabalhos subsequentes que trataram do conceito tentaram incorporar
críticas dessa natureza, aproximando o conceito à realidade desses Estados não
localizados no centro da comunidade ocidental.
É possível identificar alguns autores a partir da década de 1990 que incorporam
em suas análises a diferenciação do contexto e dos atores em si para entender
sua emergência fora do padrão de desenvolvimento industrializado. Contudo,
algumas limitações persistiram, uma vez que os “novos emergentes” foram
classificados segundo categorizações binárias tradicionais, pertencentes
aos “desenvolvidos” ou “em desenvolvimento”, a depender do seu nível de
desenvolvimento econômico (HUELSZ, 2009). A identificação desses padrões
de enquadramento de casos em conceitos estabelecidos com outros propósitos
teóricos gera inconsistências científicas, na medida em que traz ao conceito
original elementos que poderiam ser mais bem acomodados em uma discussão
qualitativamente diferenciada.
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Consideramos que os descaminhos do desenvolvimento teórico do conceito
de “potências médias” – até as atuais perspectivas – ocorreram por conta da
demasiada extensão de tal conceito, com objetivo de adequar diversos casos que
compartilhariam alguns de seus atributos (HUELSZ, 2009). Há uma recorrente
absorção nas relações internacionais dos conceitos baseados em objetos gerados
por categorias referentes à realidade dos Estados do centro para analisar casos fora
de seu contexto civilizacional específico. A limitação nesse tema tem um caráter
(1) ontológico e (2) epistemológico. Em relação ao primeiro ponto, as unidades a
que hoje nos referimos como “potências emergentes” (Brasil, China, Índia, África
do Sul, Turquia, Arábia Saudita, dentre outros) possuem uma formação social
interna diferenciada de uma economia capitalista e liberal, e que são transformadas
por processos externos às suas fronteiras nacionais. Ademais, descolá-las de seu
contexto de emergência específico, que delimita as possiblidades de ação dentro do
modelo econômico vigente, nos impede de compreender seus limites de inserção
e sua margem de contestação ou adesão ao sistema. Em segundo lugar, o debate
sobre o papel e a influência internacionais desempenhados pelas “potências
médias emergentes” é um típico problema teórico interdisciplinar e multinível
muito caro à disciplina de relações internacionais.
A partir desse quadro, pontuamos alguns aspectos passíveis de problema-
tização. A discussão não se contém em fronteiras teóricas bem definidas, uma
vez que os padrões e indicadores para mensurar a influência de um Estado no
sistema não são compartilhados nem mesmo por teóricos de uma mesma corrente
interpretativa. Assumindo o contexto histórico atual como diverso daquele em
que emergem as contribuições teóricas sobre as “potências médias”, é imperativo
compreendê-lo para identificar o potencial de emergência dos Estados na fase
financeirizada do capitalismo. A própria configuração das unidades se diferencia
frente ao contexto em que se começa as discussões sobre o tema. Logo, entender
como as forças sociais internas de cada Estado respondem aos processos inter-
nacionais é também essencial.
O objetivo do trabalho é compreender, a partir das contribuições das abordagens
baseadas na economia política internacional, os possíveis desdobramentos
geopolíticos, econômicos e institucionais da ascensão das denominadas “potências
emergentes” no sistema internacional contemporâneo. Esse trabalho avança
na sistematização de alguns elementos teóricos que são capazes de apreender
tendências empíricas para mapear os caminhos da caracterização de um Estado
entendido como emergente no sistema. Só a partir de uma construção analítica
assim é possível formar um quadro holístico do fenômeno.
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Algumas considerações terminológicas devem ser esclarecidas nesse momento
para evitar entendimentos equivocados de termos recorrentes na literatura sobre
o tema. Optamos por utilizar, como referência aos termos “potências médias”,
“potências emergentes”, “potências médias emergentes”, o termo Estados
emergentes
2
. Sobre a natureza do fenômeno, e apropriando-se da constatação
para essa proposta de trabalho, “qualquer tentativa de se definir e especificar
a identidade dos poderes emergentes poderia facilmente se tornar esotérica,
idiossincrática particularmente inútil para o tema central sob análise nesse artigo”
3
(THAKUR, 2014, p. 1791). Ainda, sobre o uso dos termos “Sul Global” e “Norte
Global”: nos referimos não somente à divisão política comumente reconhecida
entre economias avançadas e aquelas em outros níveis de desenvolvimento;
optamos por considerar os conceitos de forma ampliada, que levam em conta as
diversas hierarquizações geopolíticas de poder internacional
4
. Considera-se mais
produtivo apresentar algumas possibilidades interpretativas sobre o fenômeno
que de fato apontem para a amplitude de aspectos que o mesmo abarca. Ao
tentarmos demonstrar suas limitações, não pretendemos restringir outras potenciais
argumentações, mas nos posicionarmos no debate.
Prosseguiremos com a discussão a partir de três momentos. Dada a amplitude
do fenômeno, apresentamos algumas problematizações acerca dos processos que
envolvem a emergência dos Estados na contemporaneidade, o que demonstra
como se configuram como objeto de análise para o entendimento do ambiente
internacional. Na sequência, levantamos contribuições de autores da economia
política internacional (EPI) que trabalham sobre os Estados emergentes e que
dialogam com a configuração do sistema atual com os processos internos às
unidades. A partir dessa discussão, elencamos alguns pontos sobre o quanto
2 Por “potência” entendemos o ator com um poder/papel potencial ainda não realizado de suas capacidades
no sistema internacional – o que, utilizando o termo Estado, não implicaria comprometimento dessa análise.
A classificação “média” situa o ator em um estrato da política internacional próximo à classificação da literatura
tradicional, geralmente em arenas da chamada baixa política; por “emergente” classificamos aquele ator que
passa a exercer um peso maior na política internacional em relação ao seu momento anterior em decorrência
do incremento de seu poder em relação ao sistema como um todo.
3 Any attempt to define and specify the identity of “emerging powers” could quickly become esoteric, idiosyncratic
and not particularly helpful for the central issue under analysis in this article.
4 A discussão sobre Sul Global e Norte Global, ainda que agrupe os Estados de acordo com posição geográfica
que, em alguma medida, coincidira com seu nível de industrialização, deve ser vista de forma ampliada.
Contemporaneamente, tal divisão ajuda a informar hierarquias sobrepostas entre várias dimensões da categoria
de poder – de aspectos materiais a subjetivos. Ademais, vale ressaltar no momento da aplicação: 1) qual tipo
de emergência é utilizado para classificação dos países; 2) levar em conta a heterogeneidade dos Estados
localizados nos hemisférios Sul ou Norte, evitando uma classificação automática.
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podemos considerar os ditos Estados emergentes como reais ou potenciais
transformadores da ordem internacional, tanto no que diz respeito aos aspectos
materiais quanto aos ideacionais.
Potencial analítico do fenômeno
A dificuldade de teorização do fenômeno dos Estados emergentes decorre
da multiaspectualidade dos elementos e dilemas recentes que os circundam.
O processo de ascendência desses atores se inicia no último quartel do século
XX, mas chama atenção sua discussão mais sistematizada e intensificada a partir
do início do século XXI. Desde então, pululam publicações sobre as diversas
dimensões do fenômeno, seja sobre o fortalecimento do Estado frente às crises
econômicas, seja sobre a transnacionalização de suas economias; seu papel em
organizações internacionais e outros fóruns multilaterais; e os dilemas sociais
internos enfrentados por Estados que são “potências regionais”
5
. Nos últimos anos,
edições especiais de periódicos acadêmicos da área de relações internacionais se
dedicaram à forma como tais Estados emergentes do Sul Global se comportam
frente ao consenso de Washington (BAN; BLYTH, 2013) e como se encaixam em
um contexto de transformações da governança global (GRAY; MURPHY, 2013).
O grau de distanciamento frente à ordem vigente vem sendo objeto caro às
discussões sobre os Estados emergentes, sobretudo quando consideramos aqueles
que buscam uma autonomia político-econômica no Sul Global.
A ideia de Sul Global como espaço político que concentra Estados que
buscam sua autodeterminação data das pós-independências na segunda metade
do século XX. Politicamente, a Conferência de Bandung, de 1955, e o movimento
dos Estados não alinhados da década de 1960 forneceram elementos para um
esforço intelectual que culminaria em proposições objetivas para uma ordem
global posterior mais equânime. As ambições existentes no projeto da nova
ordem econômica internacional da década de 1970 tinham o intuito de diminuir
as disparidades econômicas internacionais entre os Estados centrais e os Estados
periféricos, o que proporcionaria aos países em desenvolvimento a condução
de seu próprio desenvolvimento socioeconômico (GOLUB, 2013). Os impasses
enfrentados pelos Estados da periferia do capitalismo, em decorrência dos choques
5 O termo “potência regional” refere-se ao Estado que tem a capacidade de exercer influência sobre os outros
atores que se localizam no seu espaço geográfico próximo.
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do petróleo nos anos de 1970, foram sentidos especialmente na América Latina
e na Ásia com as crises da dívida e as crises monetárias das décadas de 1980 e
1990, respectivamente. O impacto econômico sofrido por esses países diluiu o
esforço das décadas anteriores em construir uma força conjunta de governança
global a partir de “baixo”. Entretanto, a subsequente não transformação da ordem,
a permanência da hegemonia estadunidense e da estrutura hierárquica do sistema
não podem ser vistas como a falência do Sul Global. Tais momentos da história
inauguram alguns dos aspectos observáveis nas reivindicações dos emergentes
da contemporaneidade pela busca de uma maior equidade na governança global.
O século XXI se tornou palco de transformações político-econômicas globais
que abriram canais para uma redefinição de papéis entre os Estados no ordenamento
de tal forma que afetou a distribuição de poderes dentro do Sistema Internacional.
O que difere a natureza dos demandantes atuais e os movimentos terceiro-mundistas
das décadas anteriores é o intenso engajamento internacional, consequente da
grande dimensão econômica que os primeiros alcançaram sem se distanciar da
ordem hegemônica (GRAY; MURPHY, 2013). Os avanços de uma descentralização
do poder na economia política internacional global não estão necessariamente
relacionados a uma transformação dos princípios hegemônicos do sistema. A dizer,
a participação de alguns Estados emergentes do Sul Global, que se distanciam
cada vez mais da maioria dos outros países em desenvolvimento, não indica uma
democratização do sistema no sentido de inclusão de todos os emergentes na
governança global. A identificação do posicionamento dos Estados emergentes
em várias arenas políticas e econômicas é essencial para desvelar se os países
que mais vêm se destacando representam ou não os interesses daqueles pouco
vocalizados internacionalmente.
Temas antes tratados como secundários para o dimensionamento do poder
na agenda global são fundamentais para dimensionar o potencial dos Estados
emergentes como transformadores da ordem. A reivindicação por parte de países
como Brasil, China, Rússia e Arábia Saudita por uma ordem mais participativa,
“mais justa”, não é reflexo das relações sociais que esses mantêm internamente.
“Em resumo, muitos dos países mais desiguais do mundo demandam equidade
nos fóruns globais”
6
(CHANDHOKE, 2013, p. 311). Um dos aspectos passíveis de
esvaziamento em tal contexto é o tratamento da questão da pobreza. Apropriado
por organizações multilaterais de desenvolvimento, o reposicionamento do discurso
sobre a erradicação da pobreza é tratado como tema de reforma e não de mudança
6 In sum, some of the most unequal countries in the world demand equality in global forums.
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estrutural na ordem (VAN DER WESTHUIZEN, 2012). A pobreza é um elemento
característico dos países em desenvolvimento – o que inclui aqueles aqui tratados
como emergentes. Para além de uma preocupação moral com o bem-estar social,
o discurso da pobreza pode incorrer na armadilha de uma falsa canalização das
demandas dos emergentes, uma vez que é um aspecto historicamente vinculado
a instituições multilaterais. Qualificar quais são os temas e as reivindicações
realmente genuínos e que aproximam os Estados emergentes de maior destaque
no sistema internacional contemporâneo delimita as possibilidades analíticas de
compreender as transformações em curso.
As tentativas de compreender o fenômeno estimularam agrupamentos de
países a partir de alguns atributos supostamente compartilhados. Um relatório,
com o objetivo de gerar novos destinos de investimento, publicado em 2001
(SACHS, 2001), provocou uma inflexão na forma de se entender os mercados de
investimento, os ditos “mercados emergentes”. O termo BRICs (Brasil, Rússia,
Índia e China) desencadeou um processo em que o conhecimento produzido sobre
o campo econômico gerou implicações políticas reais. Além de um aumento de
transações econômicas, tais como investimentos diretos externos, politicamente isso
também se evidencia, a partir do momento em que os países passaram a se reunir
em cúpulas até a formalização de um banco de investimentos em 2015. Ainda que
tal acrônimo não seja a razão de sua crescente influência internacional, a criação
catalisou a emergência de “circuito cultural de capital” distinto (WANSLEBEN,
2013). A partir dos BRICs, uma série de agrupamentos reúne Estados sugerindo
mercados e sociedades em “emergência”.
Cada tentativa de sistematizar uma identidade diferente aos Estados agrupados
gera novas potencialidades analíticas, mas pode incorrer no erro da extensão do
conceito de “emergentes” a esferas impróprias. Agrupar Índia, Brasil e África do Sul
(chamados IBSA) para uma estratégia mais proporcional entre as unidades parece
coerente, até quando situamos os atores em seus respectivos contextos geopolíticos.
Incorporar a China a esse grupo (transformando IBSA em BASIC), com o intuito
de representar a periferia ascendente do capitalismo, levanta questões sobre a
legitimidade de representação do grupo. Como será discutido adiante, o acrônimo
BRICs (ou BRICS
7
) já agrega uma disparidade significativa entre seus membros.
7 A incorporação da África do Sul se dá em 2009, transformando o acrônimo em BRICS. A despeito disso, alguns
trabalhos ainda mantém o grupo sem África do Sul por questões metodológicas referentes aos atributos utilizados
para agrupá-los. Quando a referência não incorporar a África do Sul como integrante do grupo, manteremos o
acrônimo como BRICs; e, quando incorporada, BRICS.
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Compreender os parâmetros e as categorizações são fundamentais para evitar o
esvaziamento da discussão. As implicações políticas dessas tensões analíticas são
importantes, uma vez que a transformação do conhecimento econômico pode
alterar realidades materiais (WANSLEBEN, 2013).
Definir com clareza quais são os aspectos que indicariam um “Estado
emergente” é uma das carências na literatura. Para os propósitos deste trabalho,
consideramos que o termo
Emergência significa grupos de auto-organização que correspondem estra-
tegicamente à economia política global na qual estão entrelaçados. Eles
são organicamente adaptados à dinâmica do sistema. Os microelementos
contribuem para a constituição de macrocomportamentos em um mundo
crescentemente policêntrico. A política da emergência é parte crucial deste
fenômeno. Vale enfatizar que a rubrica “mercados emergentes” omite
a política e que a “poderes emergentes” ou “poderes em ascensão” negam a
economia. Superar tal separação, com a implícita primazia tanto da economia
quanto da política, parece adequado.
8
(MITTELMAN, 2013, p. 26)
As interações entre o Estado, o mercado e a sociedade são fundamentais
para compreender os limites e as possiblidades de atuação desses atores na
governança global. Uma investigação acerca desse fenômeno envolve diferentes
níveis de análise organicamente interligados sem uma separação entre fenômenos
políticos e econômicos.
Os elementos ontológicos do fenômeno contemporâneo dos Estados
emergentes perpassam “processos globalizantes, corporações transnacionais,
regiões, Estados, organizações subnacionais e internacionais, cidades e estruturas
sociais”
9
(MITTELMAN, 2013). É nítida a dificuldade de compreender de forma
coesa as diferentes possibilidades e modelos que serão introduzidos a partir
desses processos que, ainda, se configuram como desordenados e espontâneos.
Nisso, podemos incluir as continuidades e descontinuidades dos processos
de integração regional e inter-regional; os caminhos alcançados por visões
8 Emergence denotes clusters of self-organisation that are responding strategically to the global political economy
in which they are enmeshed. They are adapting organically to a dynamic system. The micro-elements contribute
to constituting macro-behaviour in an increasingly polycentric world. The politics of emergence is a crucial part
of this phenomenon. It is worth emphasizing that the rubric “emerging markets” omits the politics and that
the header “emerging powers” or “rising powers” deflects the economics. Overcoming this separation, with its
implicit primacy of either economics or politics, seems referable.
9 Globalising processes, transnational corporations, regions, states, international and subnational organizations,
cities and social structures.
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emancipatórias dos emergentes; e o redimensionamento de forças políticas no
plano internacional.
A transdisciplinaridade se impõe sobre o problema, sobretudo, ao considerarmos
que suas bases se fundamentam e dependem de modificações no capitalismo
global contemporâneo. Identificar os princípios do funcionamento do capitalismo,
em sua fase financeira, e quais as possibilidades nos fluxos possíveis entre os
Estados (seja no setor comercial, de investimento e/ou financeiro), é um ponto
chave na discussão. Não é possível compreender o posicionamento das unidades
do sistema sem o panorama geral sobre o qual as relações sociais e econômicas
internacionais são estabelecidas. Apenas com uma abordagem capaz de vincular
tais aspectos é possível avançar na compreensão das determinações.
Contribuições da Economia Política Internacional
Frente à necessidade de um diálogo mais coerente entre objeto/fenômeno e
teoria, as abordagens críticas a partir da economia política internacional fornecem
elementos interessantes. A validade de uma abordagem materialista histórica reside
na capacidade de identificar a natureza da mudança do capitalismo, que incide
diretamente sobre as relações nacionais entre Estado e sociedade. Em termos
de avanço frente ao que já foi anteriormente proposto como opções teóricas,
“usar um entendimento crítico de estrutura e agência ajuda a melhorar a forma
de identificar e entender diferentes formas de poder”
10
(HUELSZ, 2009, p. 64).
Da mesma maneira, evita a separação instrumental entre questões econômicas e
políticas, que são partes codeterminantes de um mesmo modo de produção social.
A perspectiva da economia política internacional é capaz de incorporar elementos
e processos que não se restringem aos limites territorialistas das abordagens
mainstream.
As funções desempenhadas na dimensão transnacional das relações
socioeconômicas transcendem o “estadocentrismo” clássico das teorias políticas
e ressignificam a forma de inserção dos emergentes na economia global.
A estrutura do capitalismo contemporâneo pode ser caracterizada como “híbrida”:
ao mesmo tempo em que se observa uma crescente integração transfronteiriça,
acompanha-se uma erosão dos princípios liberais da governança global hegemônica
10 Using a critical understanding of structure and agency further helps to better identify and understand different
forms of power.
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(STEPHEN, 2014). O Estado se diferencia historicamente a partir de seu modelo
de regulação de mercado e o nível de transnacionalização de seus circuitos
econômicos. Considerando-se que as alterações das forças sociais internas ocorrem
em decorrência do processo de estruturação da econômica global (dado o nível de
integração econômica), os interesses nacionais são moldados a partir do resultado
dessas interações (STEPHEN, 2014; ROBINSON, 2010). O Estado, para os países
emergentes, vive em função da dialética, que é organizar sua estrutura interna de
forma que as elites domésticas possam se integrar transnacionalmente aos fluxos
globais da economia.
Uma das especificidades dos Estados em desenvolvimento é a relação
estabelecida por suas elites transnacionais em ascensão e as respectivas estruturas
governamentais postas a seu serviço. O “capital transnacional” é a atual fração
hegemônica do capitalismo constituída por elites
11
internacionalizadas de
diversas origens nacionais, interligadas por cadeias de valor produtivas ou
financeiras (ROBINSON, 2010). Em países em desenvolvimento, tal processo ganha
características diferenciadas.
A formação das classes transnacionais nos países em desenvolvimento é a
maior dimensão da globalização capitalista. Na medida em que o capitalismo
global penetra em novas esferas e as sujeitam com sua lógica de acumulação
transnacional, as classes pré-globalizadas, tais como camponeses e artesãos,
tendem a desaparecer, substituídos por novos grupos de classes subordinados
e dominantes ligados à economia global. Geralmente, temos visto isso em
países em desenvolvimento: a Ascenção de novos grupos dominantes e
frações de classe ligadas à econômica global; a diminuição da mobilidade
– ou proletarização – das antigas classes médias e estratos profissionais
e a ascensão de novas classes trabalhadores rurais e urbanas ligadas aos
processos de produção transnacional; a própria classe trabalhadora se tornou
flexibilizada e informalizada; o aparecimento de uma massa expandida desde
supranumerários ou marginalizados.
12
(ROBINSON, 2010, p. 7)
11 Neste texto, partimos da definição de elite como uma parcela socioeconomicamente e politicamente dominante.
Nos países em desenvolvimento, geralmente estão associados à administração do sistema político do Estado,
ainda que não sejam capitalistas detentores dos meios de produção de valor. Não obstante, determinantes são
suas funções ou colaborações para a reprodução do capital (ROBINSON, 2010, p. 3).
12 Transnational class formation in the developing countries is a major dimension of capitalist globalization.
As global capitalism penetrates new spheres and subjects them to the logic of transnational accumulation,
pre-globalization classes such as peasantries and artisans tend to disappear, replaced by new dominant and
subordinate class groups linked to the global economy. We have generally seen in developing countries: the
rise of new dominant groups and capitalist fractions tied to the global economy; the downward mobility – or
proletarianization – of older middle classes and professional strata and the rise of new middle and professional
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O fenômeno dos “Estados emergentes” na política internacional contemporânea [...]
A decorrente transformação na natureza clássica do Estado – espaço territorial
onde se concentra o poder no monopólio da força – impõe desafios sobre problemas
outrora reconhecidos como objetos do âmbito doméstico. Como projetar políticas
para o desenvolvimento nacional quando os processos não são mais gerenciados
no interior das fronteiras nacionais e são, ao mesmo tempo, dinamizados pelo
nível de transnacionalização definida a partir da função exercida pelo Estado em
sua inserção internacional?
Independente do grau de integração do Estado nas redes globais da economia
mundializada, compreender o fenômeno de Estados emergentes exige compreender
o comportamento das elites ou da classe capitalista transnacional. A plataforma
política internacional de países, como, por exemplo, os membros do BRICS, é
direcionada para uma associação mais profunda ao capitalismo por meio do capital
transnacional. A integração na economia global vem sendo o caminho encontrado
por países emergentes para incrementar seu poder econômico e sua influência
política (ROBINSON, 2015) A clivagem Norte-Sul anterior é hoje melhor entendida
em termos de uma divisão social transnacional em detrimento de uma divisão
geopolítica. Talvez seja possível assinalar mais proximidades entre Estados do
Norte e do Sul Global quando percebidos em uma perspectiva histórica mais ampla.
Por essa dificuldade em estabelecer os limites de uma “cooperação” entre esses
Estados na concertação da ordem capitalista global, é essencial compreender os
mecanismos que estabilizam a ordem e quais são os Estados que comportam as
elites dirigentes determinantes para manter a ordem capitalista global. Assim, o
questionamento do papel dos Estados Unidos como tutor da ordem acompanha os
debates sobre a ascensão dos emergentes do Sul Global. Contudo, é relativizado
o declínio dos Estados Unidos como centro de referência econômica mundial,
sobretudo no que tange aos processos de estabilização monetária (STARRS, 2014).
O grau de interdependência econômica hoje indicada pelo compartilhamento de
ativos e títulos de dívidas, por exemplo, aparenta uma fuga analítica para ampliar
a relevância dos BRIC, sobretudo quando sobressaltamos o montante que a China
concentra da dívida pública estadunidense (VANAIK, 2013). As instituições de
Bretton Woods de fato foram se colapsando ao longo dos anos, mas foram essenciais
para a construção de uma hegemonia financeira sólida ainda desempenhada pelos
Estados Unidos.
strata; proletarianization of peasants and artisans and the rise of new urban and rural working classes linked to
transnational production processes; the working class itself become flexibilized and informalized; the appearance
of an expanding mass of supernumeraries or marginalized.
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Marina Scotelaro
Essa hegemonia “autossustentável” não deve ser compreendida como um
fenômeno pós-Guerra Fria. As condições estruturais existentes no momento do
estouro da crise de 2008 são as mesmas da década de 1970. Há cerca de quase meio
século, a desregulamentação do setor financeiro e o esvaziamento da estrutura
intervencionista estatal aprofundou o caráter desigual do capitalismo (VANAIK,
2013). As crises econômicas são analiticamente ilustrativas para entender a
dimensão da distribuição do poder no capitalismo atual. Momentos de turbulência
prologada, como aqueles iniciados em 2008, são apenas episódios recorrentes em
uma estrutura onde a instabilidade é o princípio ordenador. As particularidades de
cada crise devem ser compreendidas a partir de cada momento histórico específico,
quando a configuração do jogo de forças envolvidas redefine as caraterísticas
geopolítico-econômicas. Na América Latina, durante a década de 1980, e na Ásia,
na década de 1990, sobressaltaram-se as fragilidades da periferia com as crises
da dívida para financiamento das contas públicas voltadas ao desenvolvimento
industrial. De forma diversa, os finais da década de 2010 apontaram para a
vulnerabilidade dos antes “credores” do sistema.
A fragilização das unidades centrais do sistema internacional abre espaço para
os ganhos dos emergentes. Os débitos nas contas públicas são relativamente maiores
nas economias ditas avançadas em relação aos Estados em desenvolvimento melhor
estruturados macroeconomicamente. Contudo, o fato dos débitos estarem todos
condicionados ao dólar estadunidense demonstra a capacidade de retroalimentação
do sistema. Os choques externos ainda determinam com maior intensidade a
vulnerabilidade daqueles Estados endividados pela moeda padrão internacional.
Esse “privilégio” do hegêmona garante sua posição no sistema econômico
internacional (ANTONIADES, 2013). A legitimidade da ordem dependerá da forma
como se proporá a regulamentação dos fluxos financeiros e da dívida. Os Estados
emergentes podem desempenhar um papel fundamental nessa nova configuração
da governança global financeirizada.
E tal papel dependerá da forma como os Estados emergentes irão lidar com
as contradições entre a penetração das finanças internacionais e o controle das
relações sociais nacionais. Existem maneiras pelas quais os governos utilizam
intencionalmente medidas monetárias ou financeiras para atingir seus propósitos
de política externa. Compreender os propósitos dos ajustes econômicos realizados
pelos Estados emergentes indica padrões de alinhamento ou não aos princípios
regulatórios compartilhados internacionalmente (ARMIJO; KATADA, 2015;
114
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O fenômeno dos “Estados emergentes” na política internacional contemporânea [...]
KATARIA, 2013)
13
. O uso intencional dessas estratégias tem como intuito principal
reverter uma situação desfavorável ou mesmo transformar pressões financeiras em
situações positivas para a economia. Dependendo do teor defensivo ou ofensivo
da ampliação do crédito, da promoção de investimento ou da alavancagem de
moedas, comportamentos unilaterais ou coordenados entre os Estados emergentes
podem ser traduzidos em questionamentos na ordem. A continuidade de tais ações
será traduzida em alterações na governança, o que inclui uma ressignificação dos
princípios ordenadores que são legitimados por instituições multilaterais.
O papel das organizações internacionais é determinante na legitimação da
natureza da governança global em andamento. Uma das características mais
sistematizadas na literatura é sua função de representar os interesses do concerto de
forças de um determinado momento histórico, servindo de instrumento dos Estados.
Contudo, as contradições existentes no capitalismo global não são comportadas
no interesse nacional dos Estados dominantes. As instituições internacionais são
o locus onde são coordenadas essas contradições, conferindo-lhes uma relativa
autonomia frente a tais interesses. Isso não significa que os princípios da ordem
não coincidam com os Estados centrais, mas que algumas das demandas dos
Estados emergentes são necessariamente incorporadas com o intuito de cooptar
os contestadores da ordem. Não é sem propósito que a coordenação de ações
entre o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional incitam que
os países em desenvolvimento assumem a “direito” de políticas relevantes,
aceitando a responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento, e [adotando]
estratégias vinculadas às circunstancias de seus países e envolvem uma
ampla participação”, e os países industriais abrem seus mercados, elevam a
ajuda e promovem o perdão da dívida [...] Isso prevê um comprometimento
comum às “políticas certas” em promover a acumulação no nível doméstico,
cooperar no nível global com o intuito de aumentar a estabilidade da
economia mundial como um todo, e concertar esforços dentro e ente países
individuais para assegurar a legitimidade de pacotes de políticas e iniciativas
globais relacionadas.
14
(CAMMARCK, 2003, p. 53)
13 Essa referência utiliza o financial statecraft como elemento para complementar a análise realista neoclássica
aplicada para compreensão de como o uso intencional dessas medidas evitam uma perda de influência no
sistema econômico (ARMIJO, KATADA, 2015).
14 The developing countries to assume “ownership” of the relevant policies, “accepting responsibility for their own
development, and [adopting] strategies tailored to country circumstances and involving broad-based participation”,
and upon the industrial countries to open their markets, increase aid, and provide debt relief […] It envisaged a
common commitment to “the right policies” to promote accumulation at domestic level, co-operation at global
level in order to improve the stability of the world economy as a whole, and concerted efforts within and across
individual countries to secure legitimacy for the policy packages and global initiatives concerned.
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Marina Scotelaro
Tal “adaptabilidade” da ordem é a maneira de controlar as contradições
sistêmicas externalizadas nas disputas a partir do nível nacional. O quadro que se
apresenta não contém elementos suficientes para configurar um declínio da fase
neoliberal capitalista, mas somente possibilita o entendimento da forma como
o sistema é organizado para absorver as crises cíclicas e os atores contestadores.
As evidências podem indicar uma transformação da ordem; entretanto, no
sentido de transição de hegemonia, não há consistência sequer para demonstrar
a superação da crise – entendendo-a como parte indissociável das transformações
e adequações do funcionamento do sistema capitalista. Em termos teóricos, há
um limite na compreensão do papel dos Estados emergentes quando agrupados.
Entendê-los como um ator coletivo – mesmo que seus propósitos residam sobre
a estabilização do sistema e o não questionamento da hegemonia – envolve um
compartilhamento de interesses e valores que dificilmente se verifica nos casos
apresentados. Esses limites se evidenciam ainda mais quando minuciados alguns
indicadores específicos sobre setores econômicos entre os países do Norte e do
Sul, e entre os próprios Estados emergentes.
Limites e potencialidades de transformação da ordem
A despeito de muitos avanços nas discussões acerca do fenômeno dos Estados
emergentes, algumas questões permanecem em aberto. O nível de coesão pode
ser definido a a partir dos limites de competitividade quando confrontados
diretamente em setores econômicos determinantes para suas respectivas receitas.
As relações entre os próprios emergentes são condicionadas às relações que
possuem individualmente com os Estados centrais. Logo, as dificuldades de
coordenação são complexificadas pelas posturas bilaterais já estabelecidas entre
o Norte e o Sul Global. Existem elementos consistentes o suficiente para indicar
que o declínio do modelo ocidental é inevitável e a transformação dos Estados
emergentes, rumo ao patamar de “potência”, como inexorável?
De início, há evidências de uma diminuição do ritmo de crescimento dos
indicadores econômicos dos Estados emergentes. Os setores econômicos mais
relacionados e dependentes dos fluxos de capitais estrangeiros vêm sofrendo uma
queda, em decorrência de um ciclo econômico positivo em torno dos preços das
commodities. Seu recuo aconteceu com o advento da crise recente, demonstrando a
contínua dependência sobre o setor primário exportador (STARRS, 2014). Ademais,
116
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O fenômeno dos “Estados emergentes” na política internacional contemporânea [...]
a dominância dos Estados Unidos sobre alguns setores econômicos se manteve
ou teve um acréscimo em termos relativos quanto a seu principal concorrente
(STARRS, 2014). O crescimento verificado nos períodos anteriores à crise de
2008 não deve ser atribuído a um declínio dos Estados Unidos sem que esse seja
devidamente qualificado. Sendo assim, as melhoras (que foram significativas) nos
indicadores econômicos de países, como, por exemplo, os membros do BRIC, não
alcançaram um patamar suficiente para desafiar a predominância estadunidense
no direcionamento da agenda econômica.
Os padrões de crescimento elevado dos Estados emergentes corresponderam
a um contexto favorável de estabilidade macroeconômica internacional e a um
redirecionamento de atenção dos Estados centrais a suas realidades nacionais.
Ademais, os BRICS enfrentam problemas internos de déficits estruturais,
instabilidades políticas, insegurança social, dilemas sobre a capacidade de extensão
interna do consumo (POORSAFAR, 2013). Entretanto, simbolicamente, suas
implicações políticas têm repercussões importantes na redefiniçao dos parâmetros
da governança global e isso será posteriormente retomado. Talvez sejam esses os
elementos – com impactos degradantes para suas respectivas sociedades – que
aproximam as unidades do acrônimo BRICS.
As ditas convergências em assuntos globais, que manteriam a unidades do
grupo enquanto “emergentes”, se baseia apenas em um nível genérico. Assuntos
como mudanças climáticas, negociações sobre fluxos de comércio e aqueles
ligados a algum tipo de intervenção militar por parte das potências centrais já
são descompassados, dependendo do fórum em que se encontram. A China não
só se distancia de outros países em desenvolvimento, como dos integrantes do
G77
15
, em termos econômicos, como também destoa dos acrônimos dos quais
faz parte. É em si o Estado impulsionador dos indicadores elevados nas demons-
trações da crescente relevância dos emergentes. Sobre a China, podemos dizer que:
(a) que tanto suas relações com a Rússia quanto com a Índia podem causar
tensões internas à região asiática; (b) é um forte competidor frente ao potencial
brasileiro de exportação; e (c) que levanta dúvidas “morais” sobre sua incursão
desenfreada na África para escoar sua necessidade de crescimento econômico
(PANT, 2013). Ou seja, a despeito do desejo de mudança do ordenamento
econômico internacional que viabilizaria uma inserção mais vantajosa dos Estados
15 O G77 é um grupo de países em desenvolvimento institucionalizado dentro do âmbito da ONU, cujos objetivos
centrais se resumem a uma coordenação de interesses econômicos e à promoção de uma cooperação entre
Estados do Sul Global.
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Marina Scotelaro
emergentes, como deveria se configurar essa democratização sistêmica ainda é
um assunto nebuloso.
Parte da dificuldade de consenso político mais claro entre os BRICs pode ser
associada à forma como lidam com as convenções internacionais. A dificuldade
em compreender até que ponto o Consenso de Washington é contestado pelos
emergentes reside na adesão aos princípios macroeconômicos pré-determinados
e às condicionalidades aceitas para obtenção de recursos internacionais. O Con-
senso de Washington não foi só um conjunto de proposições para estabilização
da econômica; as recomendações disseminam uma cultura político-econômica
neoliberal financista que condensa a natureza da hegemonia da fase contemporânea
do capitalismo (BAN; BLYTH, 2013).
O Consenso de Washington não perdeu sua relevância como modelo
estruturador macroeconômico, nem como paradigma político. O FMI, grande
promulgador das ideias do Consenso, atingiu um grau de autonomia que lhe impõe
a necessidade de aplicar as mesmas normas restritivas àqueles que outrora foram
seus legitimadores, e que hoje sofrem com danos do sistema inflacionado – a
situação europeia é representativa disso (FOURCADE, 2013). As estratégias dos
BRICS não correspondem às prescrições mais liberais do Consenso de Washington;
a intervenção estatal figura como o princípio contestador de Estados emergentes
como o Brasil, a Rússia e a China. Entretanto, é equivocado considerar que o
ordenamento internacional rumo à estabilidade macroeconômica como premissa
para o desenvolvimento já não tenha sido introjetada à racionalidade dos Estados
emergentes.
Os resultados econômicos positivos que carregam a alcunha de “emergentes”
estão diretamente relacionados com medidas dessa natureza. Como consequência,
viabilizaram o redirecionamento da atenção internacional para essas economias
como novos destinos de investimento. Mas o que se tem é uma economia global
definida em termos de desigualdade, construída historicamente a partir das
diferenças de desenvolvimento tecnológico e dos ganhos resultantes da expansão
comercial. Não existe tendência automática para uma “convergência” entre os
Estados emergentes e as economias avançadas quando comparados os níveis de
desenvolvimento dos mercados tecnológico, financeiro e comercial (SAAD-FILHO,
2014). O nível de crescimento econômico se deu de forma diferenciada entre os
países em desenvolvimento. Os dois países com desempenhos destoantes foram
a China e a Índia. Esse é um dos motivos pelo qual se elaboram proposições em
que esses dois Estados emergentes seriam parte, ao lado de Estados Unidos, União
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O fenômeno dos “Estados emergentes” na política internacional contemporânea [...]
Europeia e Rússia, de um “quinteto” hegemônico. Os problemas de interpretações
como essas são observáveis quando se considera a incompatibilidade ideológica-
política entre os atores, sobretudo no peso desproporcional que ainda reside nos
Estados Unidos (VANAIK, 2013).
As formações entre Estados economicamente mais semelhantes podem ser mais
prolíficas para interpretar os limites de ascensão dos Estados em desenvolvimento.
Em razão da desproporcionalidade com a China – que dá mais peso ao BRICS ou ao
BASIC – o IBAS foi iniciado em 2003 como contraposição às rodadas de negociações
comerciais desfavoráveis ao Sul Global na Organização Mundial do Comércio. Essa
é uma “atividade multilateral [que] pode de fato ter um potencial em deslegitimar
a ordem mundial em curso. As variáveis são as condições globais objetivas e as
concomitantes posições das elites”
16
(TAYLOR, 2009, p. 47). As limitações de
avanços institucionalizados emergem de várias frentes: das restrições impostas por
suas instituições de cooperação regional, da sua incapacidade de se desvincular
das regras econômicas internacionais e das suas tentativas estadocêntristas de lidar
com processos globalizados. Ainda que haja a tendência de compreender essas
coalizações em termos simbólicos, a ilusão acerca do real potencial transformador
da ordem por parte de emergentes do Sul Global pode sobrevalorizar os aspectos
proativos do fenômeno ao invés de elucidar seus aspectos reativos aos dilemas
impostos pela necessidade de restruturação capitalista.
Em suma, “três [são os] aspectos do atual Sistema capitalista global: a contínua
dominação dos EUA, a extraordinária ascensão do Resto (China em particular), e
a estreita correlação entre tal ascensão e o índice de preços de matérias-primas”
17
(STARRS, 2014, p. 95). O aspecto fundamental dessa caraterização é compreender que
a elevação dos preços dos produtos de exportação dos países em desenvolvimento
foi o motivo pelo qual a ascensão dos Estados em emergência se sustentou. Novas
frentes econômicas foram abertas em decorrência da valorização financeira nesses
mercados, mas seus limites esbarram em uma hegemonia estadunidense que se
manteve em relação aos outros Estados no ambiente internacional. Pensar em
uma concertação “contra-hegemônica” a partir de um “Consenso de Beijing” deve
servir apenas como um conceito relacional para ressaltar os processos em curso,
e não uma transição hegemônica inevitável (FOURCADE, 2013).
16 Multilateral activity (that) can in fact have a certain potential in de-legitimising the ongoing world order.
The variable is objective global conditions and the concomitant positions of elites.
17 Three [are the] aspects of today’s global capitalism system: the continued dominance of the US, the extraordinary
rise of the Rest (China in particular), and the tight correlation between that rise and the raw materials price index.
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Os pontos levantados ao longo da discussão constituem parte da literatura
referente ao tema proposto. Não foi nosso intuito esgotar as fontes e as perspectivas
sobre o fenômeno dos Estados emergentes. Entendemos que apenas com o
desenvolvimento futuro das relações entre tais atores será possível entender com
clareza a dimensão da transformação sistêmica. A proposta chinesa de substituição
da dependência internacional ao dólar estadunidense pode ter desdobramentos
importantes na atual supremacia monetária internacional. As respostas a estes e
a outros processos em curso devem ser compreendidos não apenas na realidade
imediata, mas em relação aos seus determinantes anteriores e às prospecções
que podem causar.
Conclusões
A compreensão do fenômeno dos Estados emergentes é uma das possiblidades
interpretativas mais promissoras do campo de relações internacionais quando
se pretende retratar o quadro político no sistema internacional do século
XXI. Suas potencialidades analíticas provocam a necessidade de um diálogo
interdisciplinar com outras ciências correlatas. Ao mesmo tempo, impele uma
apreensão transdisciplinar entre os analistas internacionais que desejam enveredar
por tais processos e entendimentos.
O que se chama hoje de “emergentes” difere substancialmente dos atores
assim chamados nas abordagens realizadas no decorrer da segunda metade do
século XX, de onde se toma tal conceito. A discussão sobre a prevalência de
afirmações terceiro-mundistas nas definições pode ser mais adequada do que as
caracterizações tradicionais, que se restringiam a sociedades industriais já bem
estabelecidas. Os avanços nas intepretações mais apropriadas à natureza desse
fenômeno contemporâneo evitam alongamentos conceituais, cujos efeitos podem
significar a perda de suas validades científicas.
As iniciativas de formação de acrônimos com o objetivo de apontar ações
coordenadas entre os Estados emergentes – como os BRIC(S)s, IBSA, e BASIC –
facilitam a visualização dos blocos de poder que se contrapõem à ordem
hegemônica neoliberal. Entretanto, cuidados mínimos são necessários quando
comparamos atores com estruturas sociais internas tão díspares. A proximidade
no posicionamento em relação a alguns temas globais não indica um comparti-
lhamento irrestrito de concepções e valores. Um exemplo evidente é a diferença
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O fenômeno dos “Estados emergentes” na política internacional contemporânea [...]
entre advogar em favor de uma “democratização do sistema internacional” e
reivindicar o respeito à autodeterminação política interna, sobretudo, no que
tange aos limites intervencionistas dos Estados em áreas hoje amplamente
desregulamentadas e privatizadas.
As diferentes posturas dos Estados são também fruto dos seus processos
individuais de crescimento e desenvolvimento. A forma como os Estados respondem
aos desafios impostos pela transnacionalização financeira redefine as funções por
eles despenhadas no sistema internacional e suas responsabilidades internas para
a coesão social. Nesse ponto, a forma como suas elites dirigentes e suas elites
integradas internacionalmente dialogam define suas probabilidades de aprimorar
a própria inserção internacional.
A ordem capitalista contemporânea é marcadamente definida por processos
de transnacionalização da produção de valor. Mais aguda ainda é a fluidez da
formação de um capital fictício, responsável pela crescente instabilidade do
sistema econômico internacional. As classes transnacionalizadas são cada vez mais
“multinacionalizadas”; a cadeia de produção de valor nessa fase do capitalismo já
se encrustou em diversas elites que se localizam não apenas nos países centrais,
mas também nos Estados emergentes mais bem associados à dinâmica sistêmica.
O nível de sensibilidade dos países é homogeneamente compartilhado, mas suas
vulnerabilidades respondem a capacidades bem diferenciadas.
Questionar a existência de um hegêmona, uma ordem política unipolar dirigida
por um Estado que teve perda de legitimidade política, não implica decadência
inevitável do modelo capitalista que emergiu quando da ascensão de tal Estado.
É fundamental atentarmos para qual o processo hoje em curso: a dificuldade de
legitimação de uma hegemonia estatal talvez resida na crescente sustentação da
ordem por elementos por ela autonomizados. Nesse aspecto, algumas instituições
exercem papel essencial na legitimação dessa ordem fragilmente “autossustentada”
– dada a recorrência de crises econômicas e de legitimação.
As organizações internacionais são capazes de agir em condescendência
com os interesses dos Estados centrais, mas com forte interesse em adaptar suas
estratégias político-econômicas à participação dos emergentes. A urgência da
mudança de foco reside na lucidez de reconhecer que uma “nova governança
global” exige uma redistribuição maior de custos e uma reconcentração de
poder. A crescente atenção internacional frente às potencialidades dos mercados
e dos Estados emergentes foi em si parte de um processo de ressignificação do
entendimento econômico e das novas necessidades do capital internacional.
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O início deste milênio inaugura uma nova fase de ideias que foram introjetadas
e posteriormente alcançaram as realidades econômicas dos Estados envolvidos.
A história recente da América Latina fornece um exemplo claro de como as
ideias, no plano econômico, têm potencial transformador da realidade internacional.
No período pós-II Guerra, o discurso internacional era voltado para industrialização
e expansão do mercado interno. A Comissão Econômica para América Latina
foi um órgão preponderante na disseminação dessas diretrizes. De caráter
policy-oriented sob os auspícios da Organização das Nações Unidas, sempre teve
seu respaldo. Com a crise da dívida e as medidas de austeridade impostas pelos
pontos do Consenso de Washington, não apenas as práticas discursivas se voltaram
para uma integração dos mercados internacionalmente, como foi assumida a
orientação de políticas macroeconômicas pré-determinadas para atingir tal fim.
Ligeiramente oposto ao período anterior, esse foi um dos meios de vocalização
do discurso neoliberal (ROBINSON, 2010).
Os acrônimos formados nos últimos anos têm um alto potencial contestador,
quando comparados ao que havia de potencial no grupo de países latino-americanos
endividados que poderiam ter imposto a moratória coordenadamente em 1980.
Como ressaltamos durante o artigo, identificar as especificidades históricas
nesses processos é fator chave no entendimento do que pode vir a ser essa “nova
governança global”. As qualificações são necessárias quando comparamos em
termos absolutos e relativos o crescimento econômico real dos Estados emergentes
em relação aos Estados centrais.
Referências
ANTONIADES, Andreas. Recasting the Power Politics of Debt: structural power, hegemonic
stabilisers and change. Third World Quarterly, v. 34, n.2, 2013, p. 214-232.
ARMIJO, Leslie Elliott; KATADA, Saori N. Theorizing the Financial Statecraft of Emerging
Powers. New Political Economy, v. 20, n. 1, 2015, p. 42-62.
BAN, Cornel; BLYTH, Mark. The BRICs and the Washington Consensus: An introduction.
Review of International Political Economy, v. 20, n. 2, 2013, p. 241-255.
CAMMACK, Paul. The Governance of Global Capitalism: A New Materialist Perspective.
Historical Materialism, vol. 11, n.2, 2003, p. 37–59.
CHANDHOKE, Neera. Realising Justice. Third World Quarterly, v. 34, n. 2, 2013, p. 305-320.
FOURCADE, Marion. The material and symbolic construction of the BRICs: Reflections
inspired by the RIPE Special Issue. Review of International Political Economy, v. 20,
n. 2, 2013, p. 256-267.
122
Rev. Carta Inter., Belo Horizonte, v. 12, n. 1, 2017, p. 101-122
O fenômeno dos “Estados emergentes” na política internacional contemporânea [...]
GOLUB, Philip S. From the New International Economic Order to the G20: how the ‘global
South’ is restructuring world capitalism from within. Third World Quarterly, v. 34,
n.6, 2013, p. 1000–1015.
GRAY, Kevin; MURPHY, Craig N. Introduction: rising powers and the future of global
governance. Third World Quarterly, v. 34, n. 2, 2013, p. 183-193.
HUELSZ, Cornelia. Middle Power Theories and Emerging Powers in International Political
Economy: A Case Study of Brazil. University of Manchester (PhD): Faculty of
Humanities, School of Social Sciences, 2009.
KATARIA, Anuradha. Future of BRICS – the world is not flat! International Affairs Forum,
v. 4, n. 2, 2013, pp. 142-144.
MITTELMAN, James H. Global Bricolage: emerging market powers and polycentric
governance. Third World Quarterly, v. 34, p. 1, 2013, p. 23–37.
PANT, Harsh V. The BRICS Fallacy. The Washington Quarterly, v. 36, n. 3, 2013, p. 91-105.
POORSAFAR, Hamid. BRICing down? A new normal for the BRICs. International Affairs
Forum, v. 4, n. 1, 2013, p. 59-61.
ROBINSON, William I. Global Capitalism Theory and the Emergence of Transnational
Elites. Working Paper No 02. UNU-WIDER. 2010.
ROBINSON, William I. he transnational state and the BRICS: a global capitalism
perspective. Third World Quarterly, v. 36, n.1, 2015, p. 1-21.
SAAD-FILHO, Alfredo. The ‘Rise of the South’: Global Convergence at Last? New Political
Economy, v. 19, n. 4, 2014, p. 578-600.
SACHS, Goldman. Building Better Global Economic BRICs. Global Economics Paper
No. 66, 2001.
STARRS, Sean. The Chimera of Global Convergence. New Left Review, n. 87, 2014, p.81-96.
STEPHEN, Matthew D. Rising powers, global capitalism and liberal global governance:
A historical materialist account of the BRICs challenge. European Journal of
International Relations. 2014, p.1–27.
TAYLOR, Yan. ‘The South Will Rise Again’? New Alliances and Global Governance:
The India–Brazil–South Africa Dialogue Forum. Politikon, v. 36, n.1, 2009, p. 45–58.
THAKUR, Ramesh. How representative are brics? Third World Quarterly, v. 35, n. 10,
2014, p. 1791-1808.
VAN DER WESTHUIZEN, Janis. Falling on Fertile Ground? The Story of Emerging
Powers’ Claims for Redistribution and the Global Poverty Debate. Global Society,
v. 26, n. 3, 2012, p. 331-350.
VANAIK, Achin. Capitalist Globalisation and the Problem of Stability: enter the new
quintet and other emerging powers. Third World Quarterly, v. 34, n,2, 2013, p. 194-213.
WANSLEBEN, Leon. Dreaming with BRICs. Journal of Cultural Economy, v. 6, n. 4, 2013,
p. 453-471.