Cooperação Sul-Sul e Policy Transfer em Saúde Pública: análise das relações entre Brasil e Moçambique entre 2003 e 2012

Autores

  • Carlos R. S. Milani IESP-UERJ
  • Roberta Nunes Lopes Mestre em Administração (Universidade do Grande Rio), com bolsa do Programa PROSUP/CAPES.

Palavras-chave:

Cooperação Sul-Sul, Policy transfer, Políticas públicas de saúde, Relações Brasil-Moçambique, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Resumo

Com base na literatura sobre policy transfer, o artigo analisa as estratégias de cooperação sul-sul do governo brasileiro no campo da saúde pública em Moçambique entre 2003 e 2012. Além da introdução, o artigo se divide em três partes: (i) o debate conceitual sobre policy transfer; (ii) a transferência de políticas públicas brasileiras no campo da saúde pública, mais particularmente os projetos brasileiros implementados ou em curso em Moçambique entre 2003 e 2012; (iii) o estudo de caso sobre a fábrica de medicamentos antirretrovirais HIV-AIDS, conhecida como Sociedade Moçambicana de Medicamentos. Ao final, conclui-se que os projetos estudados confirmam parcialmente algumas das hipóteses da literatura especializada sobre policy transfer e ratificam o fato de que a cooperação brasileira com Moçambique é fundamentalmente demand-driven, não impõe condicionalidades políticas relativas à governança doméstica do país (direitos humanos, reforma do Estado etc.) e tem seus objetivos alinhados com a política externa brasileira, particularmente no que tange ao fortalecimento da ação multilateral do Brasil e de seu soft power.


Recebido em: 23 maio 2014
Aprovado em: 30 out. 2014

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos R. S. Milani, IESP-UERJ

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS, 1989), é formado pelo Instituto Rio Branco no Curso de Preparação à Carreira de Diplomata (Ministério das Relações Exteriores, 1992), Mestrado em Ciência Política (Universidade de Paris III, 1993), Doutorado em Estudos do Desenvolvimento pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS/Paris, 1997). Fez um primeiro pós-doutorado na Universidade Federal da Bahia (2002-2004, bolsa PRODOC/FAPESB) e um segundo no Instituto de Estudos Políticos de Paris (2008-2009, bolsa CAPES). Foi funcionário internacional da UNESCO junto ao Setor de Ciências Sociais e Humanas (Paris, 1995-2002), professor no IEP de Paris (1997-2002) e professor convidado nas seguintes universidades: Université de Montréal, Universidad de Colima, UFRGS e Universidad Complutense de Madrid. Atualmente, é professor-adjunto do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, e coordenador do Laboratório de Análise Política Mundial (LABMUNDO, antena Rio de Janeiro). Também é o atual Secretário Executivo da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), bem como sócio-pleno da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI), da International Political Science Association (IPSA) e da International Studies Association (ISA). Suas atuais linhas de pesquisa incluem cooperação internacional para o desenvolvimento (Norte-Sul e Sul-Sul), atores e agendas da política externa brasileira e política externa em perspectiva comparada.

Roberta Nunes Lopes, Mestre em Administração (Universidade do Grande Rio), com bolsa do Programa PROSUP/CAPES.

É mestre em Administração pela Unigranrio (2013), possui pós-graduação em Marketing pelo IAG Master pela PUC/RJ (1995) e graduação em Publicidade e Propaganda pela PUC/RJ (1992). Sua dissertação de mestrado intitulou-se: O Governo Brasileiro e a Cooperação Sul-Sul com Moçambique no Campo da Saúde Pública.

Referências

ALMEIDA, Celia; CAMPOS, R. P.; BUSS, P.; FERREIRA, J. R.; FONSECA, L. E. 2010. A concepção brasileira de cooperação Sul-Sul estruturante em saúde. RECIIS Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Edição em português online), vol. 4, p. 25-35.

BUSS, Paulo M.; FERREIRA, J. R. 2012. Brasil e Saúde Global. In Leticia Pinheiro e Carlos R. S. Milani (orgs.). Política Externa Brasileira: as práticas da política e a política das práticas. Rio de Janeiro: FGV, p. 241-265.

CAMPOS, André L. V. 2008. Cooperação internacional em saúde: o serviços especial de saúde pública e seu programa de enfermagem. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 13, n. 3, p. 880- 888.

CAPORASO, James. 1997. Across de the Great Divide: Integrating Comparative and International Politics. International Studies Quarterly, vol. 41, n. 4, p. 563-591.

COOPERAÇÃO SAÚDE Nº 4. 2011. Boletim de Atuação Internacional em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.

DOLOWITZ, David P.; MARSH, David. 2000. Learn from abroad: the role of policy transfer in contemporary policy-making. International Journal of Policy Administration,vol. 13, nº 1, p.5-24.

DOLOWITZ, David P.; MARSH, David. 1996. Who learns what from whom: a review of the policy transfer literature. Political Studies Association, XLIV, p. 343-357.

EVANS, Mark; DAVIES, Jonathan. 1999. Understanding policy transfer: a multi-level, multi-disciplinary perspective. Public Administration, vol. 77, nº 2, p. 361-385.

FARIA, Carlos A. P.; BELÉM LOPES, D. ; CASARÕES, G. 2013. Itamaraty on the Move: Institutional and Political Change in Brazilian Foreign Service under Lula da Silva’s Presidency (2003-2010). Bulletin of Latin American Research, vol. 32, n. 4, pp. 468-482.

FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz. 2012. Disponível em: <http://fiocruz.br/ccs/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=4985&sid=9>, acesso em 27 dez. 2012.

FIOCRUZ; IPEA; Ministério da Saúde; Secretaria de Assuntos Estratégicos (Presidência da República). 2012. A Saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, IPEA, Ministério da Saúde, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

HASSENTEUFEL, Patrick. 2005. De la comparaison internationale à la comparaison transnationale: les déplacements de la construction d’objets comparatifs en matière de politiques publiques. Revue française de science politique, vol. 55, n. 1, p. 113-132.

INSIDA. 2009. Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informações sobre o HIV e SIDA em Moçambique. Maputo: Ministério da Saúde de Moçambique.

IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). 2010. Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: 2005-2009. Brasília: IPEA/ABC.

IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). 2013. Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: 2010. Brasília: IPEA/ABC.

LIMA, Maria Regina Soares de. 2000. Instituições Democráticas e Política Exterior. Contexto Internacional, vol. 22, n. 2, p. 265-303.

LOYOLA, Maria A.; CORRÊA, Marilena C. D. V.; GUIMARÃES, Eduardo R. B. 2010. Cooperação internacional na área da Saúde Coletiva: propostas para um debate. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 15, n. 4, p. 2007-2020.

MAIO, Marcos C.; PIRES-ALVES, Fernando A.; PAIVA, Carlos H. A.; MAGALHÃES, Rodrigo C. S. 2010. Cooperação internacional e políticas de ação afirmativa: o papel da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Cadernos de Saúde Pública, vol. 26, n. 7, p. 1273-1291.

MILANI, Carlos R. S. 2012. Aprendendo com a história: críticas à experiência da Cooperação Norte-Sul e atuais desafios à Cooperação Sul-Sul. Caderno CRH (UFBA), v. 25, n. 65, p. 211-231.

MILANI, Carlos R. S. ; PINHEIRO, Leticia. 2013. Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. Contexto Internacional (PUC-RJ), v. 35, n. 1, p. 11-41.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2009. Participação do Ministério da Saúde no cenário internacional da saúde – Ciclo de debates da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2011. Relatório de Gestão 2010 da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde.

MOSSBERGER, Karen; WOLMAN, Harold. 2003. Transfer as a form of prospective evaluation: challenges and recommendations. Public Administration Review, vol. 63, nº 4, 428-440.

PEREIRA, João M. 2010. O Banco Mundial como ator político, intellectual e financeiro 1944-2008. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

PIRES-ALVES, Fernando; PAIVA, C. H. A.; HOCHMAN, G. 2008. História, saúde e seus trabalhadores: da agenda internacional às políticas brasileiras. Ciência e Saúde Coletiva (online), vol. 13, n. 3, p. 819-929.

ROSE, Richard. 1991. What is lesson drawing? Journal of Public Policy, vol. 11, nº 1, p. 3-30.

SANTANA, José P. 2009. Um Olhar sobre a Cooperação Sul-Sul em Saúde. Ciência e Saúde Coletiva, vol. 16, n. 6, p. 33-61.

SCHMITTER, Phillippe C. 2009. The nature and future of comparative politcs. European Political Science Review, vol. 1, nº 1, p. 33-61.

STONE. Dione. 2004. Transfer agents and global networks in the “transnationalization” of policy. Journal of European Public Policy, p. 545-566.

TORRONTEGUY, Marco Aurélio A.; DALLARI, Sueli G. 2012. O papel das organizações não-governamentais na cooperação internacional em saúde pública. Saúde e Sociedade, vol. 21, n. 2, p. 314-322.

Downloads

Como Citar

Milani, C. R. S., & Lopes, R. N. (2014). Cooperação Sul-Sul e Policy Transfer em Saúde Pública: análise das relações entre Brasil e Moçambique entre 2003 e 2012. Carta Internacional, 9(1), 59–78. Recuperado de https://www.cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/121

Edição

v. 9 n. 1 (2014)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.