Cooperação Sul-Sul e Policy Transfer em Saúde Pública: análise das relações entre Brasil e Moçambique entre 2003 e 2012

Carlos R. S. Milani, Roberta Nunes Lopes

Resumo


Com base na literatura sobre policy transfer, o artigo analisa as estratégias de cooperação sul-sul do governo brasileiro no campo da saúde pública em Moçambique entre 2003 e 2012. Além da introdução, o artigo se divide em três partes: (i) o debate conceitual sobre policy transfer; (ii) a transferência de políticas públicas brasileiras no campo da saúde pública, mais particularmente os projetos brasileiros implementados ou em curso em Moçambique entre 2003 e 2012; (iii) o estudo de caso sobre a fábrica de medicamentos antirretrovirais HIV-AIDS, conhecida como Sociedade Moçambicana de Medicamentos. Ao final, conclui-se que os projetos estudados confirmam parcialmente algumas das hipóteses da literatura especializada sobre policy transfer e ratificam o fato de que a cooperação brasileira com Moçambique é fundamentalmente demand-driven, não impõe condicionalidades políticas relativas à governança doméstica do país (direitos humanos, reforma do Estado etc.) e tem seus objetivos alinhados com a política externa brasileira, particularmente no que tange ao fortalecimento da ação multilateral do Brasil e de seu soft power.


Recebido em: 23 maio 2014
Aprovado em: 30 out. 2014


Palavras-chave


Cooperação Sul-Sul; Policy transfer; Políticas públicas de saúde; Relações Brasil-Moçambique; Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

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