A Política Migratória Brasileira em Perspectiva Comparada: Uma Análise a partir e sobre o Índice de Concessão de Cidadania

  • Eduardo Matos Oliveira Universidade Federal de Pernambuco
  • Marcelo de Almeida Medeiros Universidade Federal de Pernambuco
  • Leonardo Gill Santos Universidade Federal de Pernambuco
  • Mariana Cockles Teixeira Universidade Federal de Pernambuco.
Palavras-chave: Concessão de Cidadania, Nacionalidade, Migrações

Resumo

O objetivo deste trabalho é fazer uma extensão do estudo apresentado por J. Fitzgerald, D. Leblang e J. Teets no artigo “Defying the Law of Gravity: The Political Economy of International Migration” na revista World Politics em 2014. Os autores analisam a relação entre o fluxo migratório internacional e as condições políticas internas nos países de destino. Para isso, eles elaboraram um índice que avalia o rigor no procedimento de concessão de cidadania em centros receptores e utilizaram esta medida como referência para a abertura política do país em relação aos imigrantes. Entretanto, o Brasil não foi acrescentado na lista de países que foram codificados no índice como ponto de destino. Iremos, portanto, suprir esta lacuna, a fim de comparar a política brasileira de concessão de nacionalidade para estrangeiros com outros países que também recebem um grande fluxo de pessoas. A partir dos resultados foi possível questionar a validade da medida, visto que o Brasil apresenta um perfil de abertura política de acordo com os critérios elencados pelo índice, apesar da legislação brasileira ter um caráter autoritário e conter sérias restrições à liberdade dos imigrantes.

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Biografia do Autor

Eduardo Matos Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco
Mestrando em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e Advogado.
Marcelo de Almeida Medeiros, Universidade Federal de Pernambuco
Professor associado de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pesquisador PQ – 1C do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Leonardo Gill Santos, Universidade Federal de Pernambuco
Mestrando em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco.
Mariana Cockles Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco.
Mestranda em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco.

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Publicado
31-08-2016
Como Citar
Oliveira, E. M., Medeiros, M. de A., Santos, L. G., & Teixeira, M. C. (2016). A Política Migratória Brasileira em Perspectiva Comparada: Uma Análise a partir e sobre o Índice de Concessão de Cidadania. Carta Internacional, 11(2), 177 - 199. https://doi.org/10.21530/ci.v11n2.2016.481
Seção
Artigos