O Combate ao Tráfico de Drogas na Fronteira Brasil-Bolívia (2008-2012)

Resumo

O tráfico internacional de drogas é uma das principais ameaças de segurança para os países da América do Sul, em especial o Brasil e a Bolívia. O país andino é o terceiro maior produtor mundial de cocaína e o território brasileiro é uma das principais rotas de trânsito para as drogas enviadas à Europa, bem como, é considerado o principal mercado consumidor para a cocaína boliviana. O objetivo central neste artigo é analisar a cooperação entre o Brasil e a Bolívia para o policiamento do combate ao tráfico de drogas. O recorte temporal abarcará o período entre novembro de 2008, quando a agência antidrogas estadunidense, Drug Enforcement Admnistration (DEA), foi expulsa do território boliviano, o que gerou uma aproximação entre os governos brasileiro e boliviano, até o final de janeiro de 2012, quando foi estabelecido um acordo trilateral entre Bolívia, Brasil e Estados Unidos. Analisar-se-á os acordos, reuniões e operações realizados pelas autoridades e burocracias brasileiras e bolivianas responsáveis pelas atividades de fiscalização e repressão ao tráfico de drogas, a fim de compreender como ocorreu a relação bilateral Brasil-Bolívia.

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Biografia do Autor

Helena Salim de Castro, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP)
Mestre e Doutoranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Professora Adjunta de Relações Internacionais na Universidade Paulista UNIP, Campus Swift, Campinas/SP. Membro do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI-PUC) e do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES-UNESP). 

Referências

ÁGATA 3 – “Nós vamos continuar com essas operações”, diz Vice-Presidente. DefesaNet, 7 dez. 2011. Disponível em: < http://www.defesanet.com.br/defesa/noticia/3877/agata-3----nos-vamos-continuar-com-essas-operacoes%E2%80%9D--diz-vice-presidente>. Acesso em 8 out. 2016.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL -ADPF. Limites para o Crime. Revista Prisma. Ano XXII, nº 67. Abr./maio/jun. 2011. P. 26-29.

BIATO, M. F.. Brasil en la cooperación regional para la lucha contra la violencia y el crimen organizado. Revista CIDOB, Barcelona v. 97/98, 2012, p. 117-133. Disponível em: <http://www.cidob.org/noustack/articulos/revista_cidob_d_afers_internacionals/97_98/brasil_en_la_cooperacion_regional_para_la_lucha_contra_la_violencia_y_el_crimen_organizado> Acesso em 8 maio 2015.

BOLIVIA. Proyecto de Ley nº007/2017-2018. Ley General de la Coca. La Paz: Asamblea Legislativa Plurinacional de Bolivia. Cámara de Diputados, 2017, 12p. Disponível em: <http://ain-bolivia.org/wp-content/uploads/Nueva-Ley-Coca-Original.pdf>. Acesso em 27 nov. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados: Centro de Documentação e Informação, 2016, 124p. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao1988.html/ConstituicaoTextoAtualizado_EC92.pdf> Acesso em 5 jul. 2016.

______. Decreto Nº 7.496, de 8 de junho de 2011. Institui o Plano Estratégico de Fronteiras. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jun. 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7496.htm> Acesso em 5 jul. 2016.

______. Lei Complementar Nº 117, de 2 de setembro de 2004. Altera a Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 de set. 2004b. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/LEIS/LCP/Lcp117.htm> Acesso em 5 jul. 2016.

______. Lei Complementar Nº 136, de 25 de agosto de 2010. Altera a Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, que “dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas”, para criar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e disciplinar as atribuições do Ministro de Estado da Defesa. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2010. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp136.htm> Acesso em 5 jul. 2016.

______. Ministério Das Relações Exteriores. Acordo de Cooperação para Impedir o Uso Ilegal de Precursores e Substâncias Químicas essenciais para o Processamento de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas. La Paz, 26 de jul. de 1999. Disponível em: < http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1999/b_39> Acesso em 5 abr. 2016.

______. Ministério Das Relações Exteriores. Convênio de Assistência Recíproca para a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas que produzem Dependência. Brasília, 17 de ago. de 1977. Disponível em: < http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1977/b_60>. Acesso em 5 abr. 2016.

______. Ministério Das Relações Exteriores. Protocolo Adicional ao Convênio de Assistência Recíproca para a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas que produzem Dependência. La Paz, 2 de ago. de 1988. Disponível em: < http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/bilaterais/1988/b_59> Acesso em 5 abr. 2016.

BRASIL, EE.UU e Bolivia firman acuerdo para reducir coca ilegal. La Patria, 21 enero 2012. Disponível em: <http://lapatriaenlinea.com/?nota=95438> Acesso em 15 jan. 2017.

BRAZIL’S Foreign Ministry Understands DEA Role in Regional Counterdrug Fight. Wikileaks, 4 dec. 2008. Disponível em: <http://wikileaks.vicepresidencia.gob.bo/BRAZIL-S-FOREIGN-MINISTRY>. Acesso em 27 jul. 2017.

BRIENEN, Marten W. Bolivian Drug Policy under the Morales Administration. In: BAGLEY, Bruce M.; ROSEN, Jonathan D. Rosen (Eds.) Drug Trafficking, Organized Crime, and Violence in the Americas Today. University Press of Florida, 2015. P. 203-222.

CASON, Jeffrey W; POWER, Timothy J. “Presidentialization, Pluralization and the Rollback of Itamaraty: Explaining Change in Brazilian Foreign Policy Making in the Cardoso-Lula Era”. International Political Science Review, vol.30, n.2, 2009.

COCKAYNE, James. Transnational Organized Crime: Multilateral Responses to a Rising Threat. Coping with Crisis – Working Paper Series, Abril 2007.

CRUZ, Elaine P. Brasil e Bolívia assinam acordo para combater o tráfico de drogas e armas. Agência Brasil, 16 dez. 2010. Disponível em: <http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2010-12-16/brasil-e-bolivia-assinam-acordo-para-combater-trafico-de-drogas-e-armas> Acesso em 18 nov. 2016.

CUIABANO, Lidiana. Seajusp é parceirado Exército em mais uma edição da Operação Cadeado. Jornal Oeste, 9 nov. 2010. Disponível em: < http://www.jornaloeste.com.br/noticias/exibir.asp?id=13121&noticia=sejusp_e_parceira_do_exercito_em_mais_uma_edicao_da_operacao_cadeado_> Acesso em 8 out. 2016.

DREYFUS, Pablo. Mapeo del Crimen Organizado de Brasil. In: MATHIEU, H. M; ARREDONDO, P. R. (Eds.) Anuario 2009 de Seguridad em America Latina y el Caribe. Bogotá, jun. 2009.

GIMENEZ, Heloísa M. Defesa Nacional, Segurança Pública e Relações Internacionais: uma análise sobre a fronteira Bolívia-Brasil (2005-2014). 2015. 493 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

GRISAFFI, Thomas; LEDEBUR, Kathryn. Citizenship or Repression? Coca, Eradication and Development in the Andes. Stability: International Journal of Security and Development, v. 5, n. 1, 2016.

HIRST, Mônica.. A Presença do Brasil na Bolívia: Diálogo Político, Vínculos Econômicos e Cooperação Horizontal. (Texto para Discussão) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, setembro 2013.

JUNTA INTERNACIONAL DE FISCALIZACIÓN DE ESTUPEFACIENTES. Informe de la Junta Internacional de Fiscalización de Estupefacientes correspondiente a 2017. Naciones Unidas, Viena, 2018. Disponível em: < http://www.incb.org/documents/Publications/AnnualReports/AR2017/Annual_Report/S_2017_AR_ebook.pdf>. Acesso em 27 nov. 2018.

LEICHTMAN, Ellen C. Bolivia, coca, and US foreign policy. Critical Criminology, v. 9, n. 1-2, p. 63-84, 2000.

LISBOA, Marcelino T. A Política Externa da Bolívia e a questão da coca (2006-2014). Estudos internacionais: revista de relações internacionais da PUC Minas, v. 3, n. 2, p. 267-286, 2016.

MACHADO, Lia O. Medidas institucionais para o controle do tráfico de drogas e da lavagem de dinheiro e seus efeitos geoestratégicos na região Amazônica brasileira. Cadernos IPPUR/UFRJ/Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ano XXI. Nº1. Jan../jul. 2007, p. 9-31.

______. A Estratégia Nacional de Defesa, A Geografia do Tráfico de Drogas Ilícitas e a Bacia Amazônica Sul-Americana. Seminário de Defesa e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia/ECEME. Rio de Janeiro, ago. 2010, p. 99-107

MARINHA do Brasil participa da Operação Ágata 3. A Crítica [2011]. Disponível em: < http://www.acritica.net/editorias/geral/marinha-do-brasil-participa-da-operacao-agata-3/52181/> Acesso em 8 out. 2016.

MARREIRO, Flávia. Amorim ‘relança’ cooperação com Bolívia. Folha de S. Paulo, 31 out. 2011. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft3110201108.htm> Acesso em 18 nov. 2016.

MAYORGA, Fernando. Bolivia: Seguridad regional, crisis política y conflitos. In: MATHIEU, H. M; ARREDONDO, P. R. (Orgs). Anuario 2009 de Seguridad em America Latina y el Caribe. Bogotá, junio de 2009.

OPERAÇÃO BOLBRA I. Poder Aéreo, 25 ago. 2010. Disponível em: <http://www.aereo.jor.br/2010/08/25/operacao-bolbra-i/> Acesso em 25 nov. 2015.

OPERAÇÃO Curare III. Forças Terrestres, 29 set. 2011. Disponível em: < http://www.forte.jor.br/2011/09/29/operacao-curare-iii-17%C2%AA-brigada-de-infantaria-de-selva-avex-e-orgaos-governamentais-contra-delitos-transfronteiricos/> Acesso em 12 jun. 2016.

OPERAÇÃO militar reduz oferta de drogas na faixa de fronteiras. Portal Brasil, 8 dez. 2011. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/saude/2011/12/operacao-militar-reduz-oferta-de-drogas-na-faixa-de-fronteiras> Acesso em 8 out. 2016.

PF vai assumir combate ao tráfico na Bolívia. Notícias Terra, 28 dez. 2008. Disponível em: < http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI3415853-EI5030,00-PF+vai+assumir+combate+ao+trafico+na+Bolivia.html#tarticle> Acesso em 15 abr. 2016

POLÍCIAS do Brasil e da Bolívia assinam acordo de cooperação no combate ao crime organizado. Agência Brasil, 18 fev. 2009. Disponível em: < http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2009-02-18/policias-do-brasil-e-da-bolivia-assinam-acordo-de-cooperacao-no-combate-ao-crime-organizado>. Acesso em 15 abr. 2016.

PORTALES. Brasil e Bolívia juntos contra o narcotráfico e o crime organizado. Diálogo. Revista Militar Digital, 19 mar. 2012. Disponível em: < https://dialogo-americas.com/pt/articles/brasil-e-bolivia-juntos-contra-narcotrafico-e-crime-organizado> Acesso em 8 out. 2016.

PROCÓPIO FILHO, Argemiro; VAZ, Alcides Costa. O Brasil no contexto do narcotráfico internacional. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 40, n. 1, p. 75-122, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73291997000100004&script=sci_arttext>. Acesso em 13 out. 2015.

QUIROGA, Carlos. Bolívia, Brasil e EUA estabelecem parceria contra drogas. Reuters Brasil, 20 jan. 2012. Disponível em: <http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE80K00220120121> Acesso em 15 jan. 2017.

RODRIGUES, Thiago. Narcotráfico: uma guerra na guerra. 2.ed. São Paulo: Desatino, 2012, 144p.

______. Política e drogas nas Américas. São Paulo: EDUC:FAPESP, 2004, 334p.; 23cm.(Hipótese).

ROSSITER, Sheena. Brasil e Bolívia assinam acordo de combate ao narcotráfico. Diálogo. Revista Militar Digital, 10 jun. 2011. Disponível em: < https://dialogo-americas.com/pt/articles/brasil-e-bolivia-assinam-acordo-de-combate-ao-narcotrafico> Acesso em 8 out. 2016.

SCHULTZE-KRAFT, Markus. Actualización y ampliación de los mapeos sobre el crimen organizado en Colombia y la región andina, 2008-2009. In: MATHIEU, H; GUARNIZO. C. N (Eds.). Anuario 2010 de la Seguridad Regional en América Latina y el Caribe. Bogotá, oct. 2010.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Bolívia, Brasil e UNODC fortalecem cooperação para combater o tráfico de drogas e o crime organizado. UNODC, 6 abr. 2011. Disponível em: < https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2011/04/06-bolivia-brasil-e-unodc-fortalecem-cooperacao-para-combater-o-trafico-de-drogas-e-o-crime-organizado.html> Acesso em 18 nov. 2016.

______. World Drug Report 2010. United Nations Office on Drugs and Crime. Vienna, June 2010. 313p

______. World Drug Report 2012. United Nations Office on Drugs and Crime. Vienna, June 2012. 102p.

______. World Drug Report 2015. United Nations Office on Drugs and Crime. Vienna, May

______. World Drug Report 2018. United Nations Office on Drugs and Crime. United Nations, June 2018.

VITORINO, Paula. Operação BRABO fiscaliza fronteira de MS com a Bolívia para coibir crimes. Campo Grande News, 29 mar. 2011. Disponível em: < http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/operacao-brabo-fiscaliza-fronteira-de-ms-com-a-bolivia-para-coibir-crimes> Acesso em 7 jun. 2016.

WAISBICH, Laura; POMEROY, Melissa. Boa vizinhança? Relações Brasil-Bolívia e os desafios de uma parceria assimétrica. Observatório Brasil e o Sul. Perspectivas do Território, n.2, maio 2015.

Publicado
20-08-2019
Como Citar
Castro, H. S. de. (2019). O Combate ao Tráfico de Drogas na Fronteira Brasil-Bolívia (2008-2012). Carta Internacional, 14(2). https://doi.org/10.21530/ci.v14n2.2019.873