Eleições diretas no Parlamento Andino: a percepção popular sobre a integração regional
DOI:
https://doi.org/10.21530/ci.v11n1.2016.320Palavras-chave:
Integração Regional, América Latina, Comunidade Andina, Parlamento AndinoResumo
O objetivo deste trabalho é discutir os efeitos das eleições diretas para o Parlamento Andino (Parlandino) na percepção da população em relação à integração. No âmbito da integração andina, o Parlandino, criado em 1984, procurou inserir elementos de legitimidade democrática ao projeto sub-regional, especialmente a partir de 1996, com a realização de eleições diretas, em uma tentativa de aproximar a população dos representantes andinos por meio do voto e da participação popular. Partindo do pressuposto de que a inclusão de representatividade direta ao parlamento não supriu as demandas dos atores sociais, o argumento desta análise é de que a democratização da integração exige uma institucionalidade mais autônoma, o que não se verifica no caso do Parlandino. Este artigo usa como ponto de partida dados do Latinobarômetro para identificar as expectativas na população em relação a essa questão, complementando a análise com informações de meio de comunicações locais e de materiais bibliográficos especializados que tratam do assunto.
Downloads
Referências
ARELLANO, María. 2003. El Sistema Andino de Integración y la Comunidad Andina. Aldea Mundo, v. 5, n. 9, p. 79-81.
AVENDAÑO, Gabriel. 1999. Treinta años de integración andina. Nueva Sociedad, v. 162, p. 79-91.
BUMMEL, Andreas. 2011. Towards a Global Democratic Revolution. A Global Parliament and the Transformation of the World Order. CADMUS, v. I, n. 2, Apr, p. 103-108.
BUSTAMANTE, Ana. 2006. Desarrollo Institucional de la Comunidad Andina. Aldea Mundo v. 8, n. 16.
CERA, Silvana. 2009. Las elecciones directas en el Parlamento Andino: un camino para fortalecer su papel como institución promotora de la integración. Revista de Derecho, n. 32, Barranquilla, p.306-333.
CNE. Consejo Nacional Electoral de Ecuador. 2013. Disponível em: [www.cne.gob.ec]. Acesso: 18 out. 2013.
CONSEJO NACIONAL ELECTORAL. 2010. Resolución no 1509, Colômbia. Disponível em: [www.cne.gob.co]. Acesso em: 14 mai. 2013.
CONSEJO NACIONAL ELECTORAL. 2013. Disponível em: [www.cne.gob.co]. Acesso: 5 ago. 2013.
DRI, Clarissa. 2009. Funcionalidade Parlamentar nas Experiências Europeia e Andina: Quais perspectivas para o Mercosul? Novos Estudos Jurídicos, v.14, n.1, p. 169-184.
EL PAÍS. 2014. Bolivia elige por primera vez a legisladores supranacionales. 12 de outubro. Disponível em: [http://www.elpaisonline.com/index.php/2013-01-15-14-16-26/centrales/item/143213-bolivia-elige-por-primera-vez-a-legisladores-supranacionales]. Acesso em: 12 fev. 2015.
EL PAÍS COLOMBIA. 2014. A repetir las elecciones del Parlamento Andino. 10 de Março. Disponível em: http://www.elpais.com.co/elpais/elecciones/noticias/partido-conservador-y-alianza-verde-ganan-elecciones-parlamento-andino . Acesso em: 12 de fevereiro de 2015.
HAAS, Ernest. 2004. The uniting of Europe. Indiana: University of Notre Dame Press, 552 p.
MALAMUD, Andrés; SOUSA, Luís de. 2007. Regional Parliaments in Europe and Latin America: Between Empowerment and Irrelevance. In: HOFFMANN, Andrea R.; Vleuten, Anna (eds.). Closing or Widening the Gap? Legitimacy and Democracy in Regional International Organizations. Aldershot: Ashgate, p. 85-102.
MALAMUD, Carlos. 2009. La crisis de la integración se juega en casa. Nueva Sociedad, v. 219, p. 97 -112.
MARIANO, Karina L. P. 2011. A eleição parlamentar no Mercosul. Revista brasileira de política internacional. Brasília, v. 54, n. 2, p. 138-157.
MARIANO, Karina L. P.; LUCIANO, Bruno T. 2012. Implicações nacionais da integração regional: as eleições diretas para o Parlamento do Mercosul. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais. Araraquara: UNESP, v. 42, p. 41-77.
ONPE. Oficina Nacional de Procesos Electorales. Disponível em: [http://www.web.onpe.gob.pe]. Acesso em: 18 out. 2013.
PARLAMENTO ANDINO. 1979. Tratado Constitutivo del Parlamento Andino.
PINTO, María Elena. 2001. Seguridad democrática e integración en los países andinos: ¿consolidación o fragmentación? Comentario Internacional. Revista del Centro Andino de Estudios Internacionales, Quito, p. 30-43.
REGISTRADURÍA NACIONAL. 2014. República de Colombia. Disponível em: [http://www3.registraduria.gov.co/congreso2014/preconteo/99PA/DPA9999999_L1.htm]. Acesso: 12 fev. 2015.
SEMANA. Elecciones al Parlamento Andino tendrán que repetir, 15/03/2010. Disponível em: [http://www.semana.com/politica/articulo/elecciones-parlamento-andino-tendran-repet.] Acesso em: 18 jul. 2013.
SCHMITT, Hermann. 2005. As eleições de Junho de 2004 para o Parlamento Europeu: ainda eleições de segunda ordem? Análise Social, v. XL, n.177, p. 765-794.
ZEGARRA, José. 2006. La apuesta sindical por la integración andina. Cuadernos de Relaciones Laborales, n.1, p. 85-103.
ZOPEL, Christoph. 2008. La integración sudamericana como requisito para la independencia. Nueva Sociedad, v. 216, p. 25-34.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.