Eleições diretas no Parlamento Andino: a percepção popular sobre a integração regional

Autores

  • Karina Lilia Pasquariello Mariano Universidade Estadual Paulista - UNESP
  • Regiane Nitsch Bressan Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
  • Bruno Theodoro Luciano University of Birmingham

DOI:

https://doi.org/10.21530/ci.v11n1.2016.320

Palavras-chave:

Integração Regional, América Latina, Comunidade Andina, Parlamento Andino

Resumo

O objetivo deste trabalho é discutir os efeitos das eleições diretas para o Parlamento Andino (Parlandino) na percepção da população em relação à integração. No âmbito da integração andina, o Parlandino, criado em 1984, procurou inserir elementos de legitimidade democrática ao projeto sub-regional, especialmente a partir de 1996, com a realização de eleições diretas, em uma tentativa de aproximar a população dos representantes andinos por meio do voto e da participação popular. Partindo do pressuposto de que a inclusão de representatividade direta ao parlamento não supriu as demandas dos atores sociais, o argumento desta análise é de que a democratização da integração exige uma institucionalidade mais autônoma, o que não se verifica no caso do Parlandino. Este artigo usa como ponto de partida dados do Latinobarômetro para identificar as expectativas na população em relação a essa questão, complementando a análise com informações de meio de comunicações locais e de materiais bibliográficos especializados que tratam do assunto.

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Biografia do Autor

Karina Lilia Pasquariello Mariano, Universidade Estadual Paulista - UNESP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1992), mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1996) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, na qual participa do Laboratório de Política e Governo e coordena o Grupo de Estudos Interdisciplinares em Cultura e Desenvolvimento (GEICD), que integra a Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI). É bolsista Produtividade do CNPq e pesquisadora da Equipe de Relações Internacionais do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Integração Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul, teorias de integração, União Europeia, relações internacionais, sindicatos, parlamentos regionais e democracia.

Regiane Nitsch Bressan, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Professora da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), curso Relações Internacionais, área Integração Regional. Especialista em Integração da América Latina: Doutora (2012) e Mestre (2008) pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina, da Universidade de São Paulo. Tem experiência no desenvolvimento de projetos acadêmicos na área de Política Internacional e Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Integração Regional, América Latina, Mercosul, Blocos Econômicos e Teorias de Integração Regional. É Membro da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo - REPRI.

Bruno Theodoro Luciano, University of Birmingham

Doutorando em Ciência Política e Estudos Internacionais na Universidade de Birmingham, Reino Unido. Foi Konrad Adenauer Fellow em Estudos Europeus no Centro de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (2014-2015). Bacharel (2011) e Mestre (2013) em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência na área de Integração Regional, atuando principalmente em temas como União Europeia, América do Sul e Mercosul. Desenvolve pesquisa acerca do papel das eleições diretas nos parlamentos de integração regional da Europa e América Latina, bem como da atuação dessas instituições no âmbito internacional. É Membro da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo - REPRI.

Referências

ARELLANO, María. 2003. El Sistema Andino de Integración y la Comunidad Andina. Aldea Mundo, v. 5, n. 9, p. 79-81.

AVENDAÑO, Gabriel. 1999. Treinta años de integración andina. Nueva Sociedad, v. 162, p. 79-91.

BUMMEL, Andreas. 2011. Towards a Global Democratic Revolution. A Global Parliament and the Transformation of the World Order. CADMUS, v. I, n. 2, Apr, p. 103-108.

BUSTAMANTE, Ana. 2006. Desarrollo Institucional de la Comunidad Andina. Aldea Mundo v. 8, n. 16.

CERA, Silvana. 2009. Las elecciones directas en el Parlamento Andino: un camino para fortalecer su papel como institución promotora de la integración. Revista de Derecho, n. 32, Barranquilla, p.306-333.

CNE. Consejo Nacional Electoral de Ecuador. 2013. Disponível em: [www.cne.gob.ec]. Acesso: 18 out. 2013.

CONSEJO NACIONAL ELECTORAL. 2010. Resolución no 1509, Colômbia. Disponível em: [www.cne.gob.co]. Acesso em: 14 mai. 2013.

CONSEJO NACIONAL ELECTORAL. 2013. Disponível em: [www.cne.gob.co]. Acesso: 5 ago. 2013.

DRI, Clarissa. 2009. Funcionalidade Parlamentar nas Experiências Europeia e Andina: Quais perspectivas para o Mercosul? Novos Estudos Jurídicos, v.14, n.1, p. 169-184.

EL PAÍS. 2014. Bolivia elige por primera vez a legisladores supranacionales. 12 de outubro. Disponível em: [http://www.elpaisonline.com/index.php/2013-01-15-14-16-26/centrales/item/143213-bolivia-elige-por-primera-vez-a-legisladores-supranacionales]. Acesso em: 12 fev. 2015.

EL PAÍS COLOMBIA. 2014. A repetir las elecciones del Parlamento Andino. 10 de Março. Disponível em: http://www.elpais.com.co/elpais/elecciones/noticias/partido-conservador-y-alianza-verde-ganan-elecciones-parlamento-andino . Acesso em: 12 de fevereiro de 2015.

HAAS, Ernest. 2004. The uniting of Europe. Indiana: University of Notre Dame Press, 552 p.

MALAMUD, Andrés; SOUSA, Luís de. 2007. Regional Parliaments in Europe and Latin America: Between Empowerment and Irrelevance. In: HOFFMANN, Andrea R.; Vleuten, Anna (eds.). Closing or Widening the Gap? Legitimacy and Democracy in Regional International Organizations. Aldershot: Ashgate, p. 85-102.

MALAMUD, Carlos. 2009. La crisis de la integración se juega en casa. Nueva Sociedad, v. 219, p. 97 -112.

MARIANO, Karina L. P. 2011. A eleição parlamentar no Mercosul. Revista brasileira de política internacional. Brasília, v. 54, n. 2, p. 138-157.

MARIANO, Karina L. P.; LUCIANO, Bruno T. 2012. Implicações nacionais da integração regional: as eleições diretas para o Parlamento do Mercosul. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais. Araraquara: UNESP, v. 42, p. 41-77.

ONPE. Oficina Nacional de Procesos Electorales. Disponível em: [http://www.web.onpe.gob.pe]. Acesso em: 18 out. 2013.

PARLAMENTO ANDINO. 1979. Tratado Constitutivo del Parlamento Andino.

PINTO, María Elena. 2001. Seguridad democrática e integración en los países andinos: ¿consolidación o fragmentación? Comentario Internacional. Revista del Centro Andino de Estudios Internacionales, Quito, p. 30-43.

REGISTRADURÍA NACIONAL. 2014. República de Colombia. Disponível em: [http://www3.registraduria.gov.co/congreso2014/preconteo/99PA/DPA9999999_L1.htm]. Acesso: 12 fev. 2015.

SEMANA. Elecciones al Parlamento Andino tendrán que repetir, 15/03/2010. Disponível em: [http://www.semana.com/politica/articulo/elecciones-parlamento-andino-tendran-repet.] Acesso em: 18 jul. 2013.

SCHMITT, Hermann. 2005. As eleições de Junho de 2004 para o Parlamento Europeu: ainda eleições de segunda ordem? Análise Social, v. XL, n.177, p. 765-794.

ZEGARRA, José. 2006. La apuesta sindical por la integración andina. Cuadernos de Relaciones Laborales, n.1, p. 85-103.

ZOPEL, Christoph. 2008. La integración sudamericana como requisito para la independencia. Nueva Sociedad, v. 216, p. 25-34.

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Publicado

2016-04-30

Como Citar

Mariano, K. L. P., Bressan, R. N., & Luciano, B. T. (2016). Eleições diretas no Parlamento Andino: a percepção popular sobre a integração regional. Carta Internacional, 11(1), 245–273. https://doi.org/10.21530/ci.v11n1.2016.320

Edição

v. 11 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

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