O Brasil na governança de recursos hídricos transfronteiriços: o papel da Agência Nacional de Águas na gestão da Bacia Amazônica.

  • Matilde De Souza Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Bernardo Hoffman Versieux Pesquisador PUC Minas
Palavras-chave: águas transfronteiriças, Agência Nacional de Águas, meio ambiente, cooperação internacional.

Resumo

Este artigo pretende discutir a cooperação brasileira com países da América do Sul no que toca à governança de recursos hídricos. Será estudado o papel da Agência Nacional de Águas (ANA) na produção e intercâmbio de informações de apoio a tomada de decisão e capacitação de recursos humanos para a gestão de águas através de sua atuação em dois projetos: Projeto GEF Amazonas: Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas e Projeto Amazonas: Ação regional na Área de Recursos Hídricos. Pretende-se analisar os esforços empreendidos pela ANA no reforço das condições objetivas para a produção e divulgação de informações sobre recursos hídricos, notadamente na bacia amazônica, para a melhoria das condições de governança dos recursos da bacia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Matilde De Souza, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Mestre em Ciência Política e Dra. em Ciências Humanas pela UFMGProfessora do Departamento e do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da PUC Minas. 
Bernardo Hoffman Versieux, Pesquisador PUC Minas
Mestre em Relações Internacionais pela PUC Minas.

Referências

ANA (Autoridad Nacional del Agua). Proyecto GEF AMAZONAS/OTCA/PNUMA. Lima, 2012. Disponível em:

http://www.ana.gob.pe/media/553678/valle%20de%20tambo%20parte1.pdf

AXELROD, Robert. A evolução da cooperação. São Paulo: Leopardo Editora, 2010.

AXELROD, Robert; KEOHANE, Robert O. Achieving Cooperation under Anarchy: Strategies and Institutions. In World Politics, Vol. 38, No. 1. (Oct., 1985), pp. 226-254.

BERNAUER, T. Managing International Rivers. In YONG, O. (ed.). Global Governance: Drawing insights from the environmental experience. London: MIT Press, 1997.

CAMPOS, Taiane & VERSIEUX, Bernardo. A cooperação internacional e a projeção internacional de países emergentes: cenários e perspectivas. (2013) Pesquisa em andamento. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

ABREU, Fernando. A evolução da Cooperação Técnica Internacional do Brasil. Mural Internacional. 2013, Vol.4, Nº2, pp.3-16.

CONCA, Ken; DABELK, Geoffrey D. (Ed). Green Planet Blues: Four decades of Global Environmental Politics. New York: Westview Press, 2010. Kindle Edition.

FREITAS, Marcos. Articulação e apoio técnico à coordenação do Projeto GEF Amazonas e estruturação de mapa básico da Bacia Amazônia. Projeto GEF Amazonas – OTCA/PNUMA/OEA. Brasília, 2007. Disponível em: http://iwlearn.net/iw-projects/2364/reports/RelatorioFinalMarcosFreitas.pdf

HAFTENDORN, H. Water and International Conflict. In International Studies Association. 40th Annual Convention. Washington, February 16-20, 1999.

HARDIN, Garret. The tragedy of the commons. In Science, Nº 162, 1968. Artigo disponível em: http://www.dhushara.com/book/multinet/trag.htm /

OTCA. (2015a) Site do GEF Amazonas. Acessado pela última vez em junho de2015. Disponível em: http://otca.info/gef/sobreoprojeto

OTCA. (2015b) Site do GEF Amazonas: página com resultados do GEF Amazonas. Acessado pela última vez em junho de2015. Disponível em: http://otca.info/gef/sobreoprojeto

NAJAM, Adil et All. Environment and Globalization: five prepositions. In CONCA, Ken; DABELK, Geoffrey D. (Ed). Green Planet Blues: Four decades of Global Environmental Politics. New York: Westview Press, 2010. Kindle Edition.

ROCKSTRÖM, Johan et all. Planetary Boundaries: Exploring the Safe Operating Space for Humanity. In Ecology and Society, N º 14, Vol. 2, 2009. Disponível em http://www.ecologyandsociety.org/vol14/iss2/art32/

SAE (Superintendência de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil). Água e Desenvolvimento Sustentável: Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil, 2013. Disponível em:

http://estatico.cnpq.br/portal/premios/2013/pjc/imagens/noticias/publicacao_agua_sae.pdf

SOUZA, Matilde De et al. A cooperação internacional e a projeção externa do estado de Minas Gerais: cenários e perspectivas. (2013) Pesquisa em andamento. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

SOUZA, Matilde De. Águas Internacionais. Trabalho apresentado no 3º Encontro da ABCP. Niterói, 2002. Manuscrito.

SOUZA, Matilde De et al. Governança de recursos comuns: bacias hidrográficas transfronteiriças. In Revista Brasileira de Política Internacional, nº 57, Vol. 2, pág. 152, 2014.

Publicado
15-12-2015
Como Citar
Souza, M. D., & Versieux, B. H. (2015). O Brasil na governança de recursos hídricos transfronteiriços: o papel da Agência Nacional de Águas na gestão da Bacia Amazônica. Carta Internacional, 10(3), 114-132. https://doi.org/10.21530/ci.v10n3.2015.300
Seção
Artigos