Manipulando linhas marítimas e vidas migrantes

SARs as práticas de fronteirização extraterritorial australianas no mar

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21530/ci.v20n2.2025.1545

Keywords:

Controle migratório marítimo, Extraterritorialidade, Soberania, Mar, mobilidade

Abstract

Este artigo examina como as práticas australianas de controle de migração marítima revelam
a manipulação estratégica das regiões de Busca e Salvamento (SAR) para fiscalização
extraterritorial de fronteiras. Embora as zonas SAR tenham sido originalmente concebidas
como mecanismos humanitários, foram transformadas em instrumentos de controle migratório
e práticas de fronteirização soberana. Apesar dos regimes internacionais de direitos humanos
e de refugiados, a proteção de migrantes no mar permanece contingente à discricionariedade
soberana, em vez de direitos universais. O artigo argumenta que a legalização dos espaços
marítimos não resultou em responsabilização, mas sim permitiu um ‘jogo soberano’ em
que os Estados navegam estrategicamente por limites jurisdicionais, manipulam protocolos
de resgate e evadem responsabilidades, instituindo limbos jurídicos no mar. Estas práticas
exemplificam dinâmicas necropolíticas em que vidas humanas são submetidas a estratégias
de fronteirização e, não raramente, abandonadas para morrerem no mar.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Francisco Eduardo Lemos de Matos, IRI/PUC-RIO

É Doutor em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO/IRI), em 2019. É Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2007. Especializou-se em História das Relações Internacionais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2005 e possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), em 2004. Foi Professor de Relações Internacionais no IBMR de 2018 a 2022 e Professor Substituto (12 horas) do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) de 2024 a 2025. Atualmente, realiza pesquisa de Pós-Doutorado na PUC-RIO/IRI pelo Programa da FAPERJ Pós-Doc Nota 10. Faz parte da coordenação da Rede de Pesquisa IPS-Brasil. Pai da Nina e da Martina. Áreas de Interesse: Teoria das Relações Internacionais - Sociologia Política Internacional - Teoria Política - Teoria Política Internacional - Modernidade - Política do Espaço - Mobilidade e Fluxos - Mar/Oceano - Geografia Crítica.

Roberto Yamato, PUC/RJ

É Professor Associado do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Nível 2) e Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. É, também, Co-Editor-Chefe da revista Contexto Internacional: jornal of global connections (desde 2024), Co-Coordenador da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM)/ACNUR da PUC-Rio (desde 2019) e Co-Coordenador da Escola de Inverno de Sociologia Política Internacional/IPS Winter School do IRI/PUC-Rio (desde 2015). Possui Graduação em Relações Internacionais (1999) e em Direito (2001) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestrado em Ciências Sociais: Relações Internacionais pela PUC-SP (2004), Mestrado em Direitos Humanos pela London School of Economics and Political Science (LSE), University of London, Reino Unido (2004) - mestrado este revalidado pela Universidade de São Paulo - USP (2010), Doutorado em Relações Internacionais pelo IRI/PUC-Rio (2011), com Doutorado-Sanduíche (2009/2010) realizado na University of Victoria (UVic), Canadá, Doutorado (PhD) em Direito pela Birkbeck Law School, Birkbeck, University of London, Reino Unido (2023), e Pós-Doutorado em Teoria e Filosofia do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2021-2022). É Líder do Observatório de Mobilidade e Direitos Humanos (OMDH), grupo de pesquisa da CSVM da PUC-Rio certificado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq desde outubro de 2021, e do Fronteiras do Internacional: Novas Articulações entre Direito Internacional e Relações Internacionais, grupo de pesquisa certificado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq desde abril de 2021. Representa a CSVM da PUC-Rio na Rede Nacional das CSVM/ACNUR, no Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM/RJ) e no Comitê Municipal de Políticas de Atenção a Refugiados, Imigrantes e Apátridas (COMPARM). É Membro do Global Academic Interdisciplinary Network (GAIN), rede global interdisciplinar de pesquisadores estabelecida no âmbito do Pacto Global de Refugiados de 2018. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação Acadêmico (PPGA) do IRI/PUC-Rio (2019-2021), Coordenador do Doutorado Interinstitucional (DINTER) do IRI/PUC-Rio e da Universidade Federal de Integração Latino-Americana - UNILA (2019 a 2021) e Editor Associado da revista Contexto Internacional: jornal of global connections (2014-2024). Foi, também, Pesquisador Visitante/Visiting Researcher no Watson Institute for International Studies, Brown University, EUA (2009), e Pesquisador e Professor Visitante/Visiting Researcher and Scholar na Tilburg Law School, Tilburg University, Holanda (2023). Tem experiência nas áreas de Relações Internacionais, Direito Internacional, Direitos Humanos e Refúgio, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria de Relações Internacionais, Desconstrução, Pensamentos Pós-coloniais e Decoloniais, Estudos Interdisciplinares de Direito Internacional e Relações Internacionais, Direitos Humanos, Migrações e Refúgio.

Downloads

Published

2025-12-17

How to Cite

Lemos de Matos, F. E., & Yamato, R. (2025). Manipulando linhas marítimas e vidas migrantes: SARs as práticas de fronteirização extraterritorial australianas no mar. Carta Internacional, 20(2), e1545. https://doi.org/10.21530/ci.v20n2.2025.1545

Issue

Vol. 20 No. 2 (2025): Carta Internacional - Publicação Contínua

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2025 Francisco Eduardo Lemos de Matos, Roberto Yamato

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

  • Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
  • Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (post it to an institutional repository or publish it in a book, for example), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.